[gial] URGENTE - Dá nova redação ao artigo de uma lei municipal

Severino Lucas Filho slucasfilho em gmail.com
Terça Fevereiro 22 19:31:37 BRT 2011


Caros amigos eu quero agradecer muito a vocês todos que participaram,
não tenho intenções de incomodá-los, apenas tenho a Lista como uma
grande parceira para meus projetos na Câmara Municipal de minha
cidade.

Fiquem certos de que utilizarei estes esclarcimentos junto ao Assessor
Jurídico da Câmara para poder chegar a um denominador comum, ja esteve
seguro nas respostas a minha pessoa.

Muito agradecido estou com todos que participaram agora e antes,
destes meus questionamentos.

Ino Lucas de Juripiranga/PB

Em 22/02/11, adjane luiza Queiroz<adjaneluiza em gmail.com> escreveu:
> Olá,Severino Lucas,
>
> Quanto a sua indagação, digo lhe ser perfeitamente prudente a apresentação
> de projeto de lei propondo mudança em Lei  Municipal, porém, deve-se ser
> observado que não cabe ao vereador aumentar despesas, quando não versarem
> sobre aumento é perfeitamente prudente e necessário, quando ao modelo vc já
> foi apresentado um anteriormente, portanto não vejo necessidade de colocar
> outro igual. Uma coisa importante a ser observada é o dispositivo da LOM que
> rege sobre competencia privativa do prefeito, nào estando neste rol e nem
> proibido pela Constituiçào Federal pode fazer sem problemas.
>
>
>
>
>
> Em 22 de fevereiro de 2011 16:05, mitingueiro
> <mitingueiro em yahoo.com>escreveu:
>
>> Como está o senhor, vereador Ino Lucas?
>>
>> Além das respostas dos colegas Watson Wilton de Azevedo Rocha e Rodrigo
>> Barbosa
>> da Luz, recomendo-lhe que atente para uma das dicas de como utilizar a
>> lista de
>> discussões ( http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade)
>> que
>> é, exatamente: "Se você estiver com alguma dúvida, tente antes buscar a
>> solução
>> no histórico da lista: Pesquisa Listas" (
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas ).
>>
>> Faço a recomendação porque acredito que o senhor já tenha feito uma
>> pergunta
>> ("November 22, 2010 7:53:19 AM"), sobre o mesmo tema, cujas respostas
>> contêm o
>> esclarecimento necessário para a sua "nova" indagação; por exemplo:
>> http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/2010-November/001781.html
>> http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/2010-November/001789.html
>>
>> Aquele abraço!
>> Oscar Barboza.
>>
>> -----
>> >
>> >From: Severino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com>
>> >To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> >Sent: Tue, February 22, 2011 9:59:06 AM
>> >Subject: [gial] URGENTE - Dá nova redação ao artigo de uma lei municipal
>> >Caros colegas do GIAL, bom dia! Peço desculpas pela "URGÊNCIA"
>> >Gostaria de receber com a devida urgência a resposta sobre meu
>> questionamento
>> >que é o seguinte:
>> >É permitido ao Vereador elaborar um PL com o objetivo de dar uma nova
>> redação a
>>
>> >qualquer artigo de uma Lei ja aprovada anteriormente?
>> >Ou seja em meu município, objetivo alterar um dispositivo de uma lei ja
>> >existente modificando uma data de um feriado municipal! No mesmo PL
>> pretendo
>> >incluir todos os demais feriados municipais ja aprovados em uma única
>> > Lei,
>> à que
>> >
>> >está recebendo a nova redação.
>> >Posso fazer isso ou não?
>> >Vocês poderiam me mandar algum exemplo de outro município que tenha feito
>> isso?
>> >Se possível me mandem um modelo deste PL que dá nova redação ao artigo de
>> uma
>> >Lei anteriormente criada.
>> >Agradeço a todos que participarem.
>>
>>
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
>
> --
> Adjane Luiza de Queiroz
> Diretora da Secretaria da Câmara Municipal
> Contato : (34) 3454-1340 ou Cel. 9971-0180
>



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