[gial] RES: VERBA IDENIZATORIA

João Gentil de Moraes Frazão Filho direito em causasjuridicas.com
Segunda Dezembro 12 15:56:57 BRST 2011


Esse nomes são típicos da área de direito. 99% dos Professores de direito
Lecionam e dão exemplos com essses nomes!! Já é quase uma lei!! kkkk!!

Em 12 de dezembro de 2011 14:54, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio em ednezio.com>escreveu:

> Alexandre,
>
> Gostei da sua "estória". Bom exemplo.
>
> Agora me conte onde achou os nomes dos personagens!!!
>
> Aproveito para desejar a todos os membros do GIAL um FELIZ NATAL....
>
> E, que em 2012 seja de muito sucesso!!
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Carvalho Santiago                           www.ednezio.com
> Celular: (75) 81739398                                 ednezio em ednezio.com
> MSN: diretoria em diariodomunicipio.com.br
>
>
> Câmara Municipal de Conceição do Coité - Ba - www.camaradecoite.com.br
>
> Prefeitura Municipal de Tanquinho - Ba
>
> PUBLICAMOS DIÁRIOS OFICIAIS         www.diariooficialdomunicipio.com.br
>
>
> PSICORPO - Equilibrio e desenvolvimento pessoal       www.psicorpo.com.br
>
>
> *Técnico em Contabilidade, Tecnológo em Analise e Desenvolvimento de
> Sistemas, Licenciado em Letras, Pós-Graduado em Administração Pública
> Municipal, em Psicopedagogia, em Psicanálise Clínica e Master em
> Neurolinguistica - PNL.
>
>
>
>
> Em 12 de dezembro de 2011 14:35, Alexandre Assolini <
> ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br> escreveu:
>
>>   Já foi respondida esta sua ‘dúvida’ em outro e-mail. Mas passo uma
>> fábula aqui.****
>>
>> ** **
>>
>> ** **
>>
>> “Mélvio faz uma denúncia anônima que em seu setor, há o filho de um
>> prefeito nomeado p/ cargo em comissão. Mélvio faz esta denúncia diretamente
>> na caixa de sugestões do Ministério Público de sua cidade, mas não se
>> identifica. Mélvio sabe o que fala, pois é ‘vizinho’ de cadeira deste filho
>> de prefeito. Tício, (promotor de Justiça de verdade, e não um panfletário)
>> único promotor desta cidade, em conjunto com sua assistente, abrem a caixa
>> de sugestões, e leem o relato anônimo feito por Mélvio.****
>>
>> ** **
>>
>> Com base neste bilhete anônimo, nos temos do artigo 37 caput da CF,
>> súmula vinculante nº 13, §1º do art. 8º da Lei 7347/85, art. 11 caput e 22
>> da Lei 8429/92 instaura inquérito civil, e inicia sua investigação,
>> requisitando documentos e *ouvindo testemunhas*.****
>>
>> ** **
>>
>> O promotor de Justiça Tício ainda não sabe bem quem ouvir, então arrola
>> não apenas o superior hierárquico deste filho de prefeito, mas seus colegas
>> de seção, dentre eles, olha só, Mélvio.****
>>
>> ** **
>>
>> Tício não sabe que o bilhete que deu base para instaurar o inquérito
>> civil partiu de Mélvio, mas, como visto, mesmo assim Mélvio será ouvido.*
>> ***
>>
>> ** **
>>
>> Mélvio, assim, com todo seu comprometimento com a ‘coisa pública’, presta
>> relevantíssimas informações ao promotor Tício, dizendo o número do ato que
>> nomeou o filho do prefeito, além da data que este ato foi assinado, e onde
>> é que Tício deveria estar todos os dias, dando inclusive rotinas nos dias
>> próximos ao pagamento, explicando tudinho o que sabe... Enfim, Mélvio se
>> realiza ao notar que um bilhetinho anônimo levou a ele dizer tudo o que
>> queria, não mais anonimamente, mas “sem que tenha sido ele o denunciante”.”
>> ****
>>
>> ** **
>>
>> ** **
>>
>> Esta fábula acima contada serve para exemplificar uma das maneiras como
>> Mélvio poderia vir a ser ouvido após fazer uma denúncia anônima.****
>>
>> ** **
>>
>> ** **
>>   ------------------------------
>>
>> *De:* gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:
>> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] *Em nome de *rabi souza
>> *Enviada em:* segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 12:19
>> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>> *Assunto:* Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>>
>> ** **
>>
>> Caros colegas,
>>
>> Se eu faço uma denúncia anônima, como é que irei ser chamado a depor, se
>> não sabem quem sou eu?  ****
>>  ------------------------------
>>
>> From: rodrigoavare em hotmail.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Date: Wed, 7 Dec 2011 13:21:30 -0200
>> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>>
>> Colega, creio que o Caleb tenha dito "faça a denúncia anonimamente",
>> porém quando chamado a depor como testemunha, fale a verdade. É diferente
>> ser autor de uma denúncia, e dizer a verdade quando intimado como
>> testemunha....****
>>  ------------------------------
>>
>> From: rabisouza em hotmail.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Date: Wed, 7 Dec 2011 12:58:11 +0100
>> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>>
>> Meu Colega, quando se vai depor, a primeira coisa que se faz é qualificar
>> a pessoa, NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDENCIA, RG E
>> CPF.   Não há o caso de depoimento anônimo.  E então vc se candidata a ser
>> fuzilado pela parte denunciada. A denuncia por telefone ou carta anônima,
>> até aí fica seguro.****
>>  ------------------------------
>>
>> Date: Wed, 7 Dec 2011 09:33:52 -0200
>> From: calbesms em gmail.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>>
>> não vejo porque...
>>
>> certamente o auditor não vai saber quem denunciou... mas quem fez a
>> denúncia tem a obrigação, diante de si mesma, de depor em coerência com o
>> que denunciou, mesmo ninguém sabendo (consciência e integridade, acho que
>> alguém ainda deve ter isso neste nosso mundo, não?)
>>
>> ficou um pouco menos... hum... risível?
>>
>> Grande abraço,
>> Caleb
>>
>> Em 07/12/2011 09:24, rabi souza escreveu: ****
>>
>> Risível.
>>
>> Denúncia anônima e chamamento para depor.****
>>  ------------------------------
>>
>> Date: Tue, 6 Dec 2011 17:46:26 -0200
>> From: calbesms em gmail.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>>
>> Ministério Público
>> Tribunal de Contas dos Municípios
>> Controladoria Geral do Estado
>>
>> Todos aceitam denúncias anônimas.
>> Basta fundamentar e se reportar aos fatos com seriedade.
>>
>> (e não mentir quando for chamado a depor...)
>>
>> Abraços,
>> Caleb
>>
>>
>> Em 06/12/2011 11:43, Cecília Rocha Otoni de Oliveira escreveu: ****
>>
>> Bom Dia colega,
>> Li o parecer do TCM no link indicado por você. Gostaria de transcrever
>> uma parte do texto que me chamou atenção;  "Não é permitido a Câmara
>> Municipal, estender para o domínio de Gabinete do Vereador, gestão de
>> recursos com autonimia financeira para execução de despesas, como concessão
>> de diárias a servidor ou pagamento de contratação de Assessores."
>> Isso acontece na maioria das Câmaras M., principalmente no interior da
>> Bahia. Fica difícil para nós funcionários ver este tipo de coisa
>> acontecendo e não poder se fazer nada, ter que fazer vistas grossa sob
>> ameça de perda de emprego, que no interior é difícil de se conseguir. Ver
>> Assessores chegando só no fim do mes, recebendo cheques com somas até
>> maiores, do que o que ganha um servidor da Casa, e tudo ficar como coisa
>> normal, como coisa banal. A quem recorrer? o Prefeito é vigiado pela
>> Câmara, e as Câmaras como ficam?
>> É desgatante ver esse tipo de coisa acontecendo a séculos, e ninguém
>> fazer nada.****
>>  ------------------------------
>>
>> Date: Mon, 5 Dec 2011 17:08:35 -0200
>> From: ednezio em ednezio.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>>
>> Prezado,
>>
>> O Tribunal de Contas dos Municipio da Bahia não permite que o Vereador
>> seja gestor de recursos de Verba de Gabinete.
>>
>> Veja o parecer do TCMM/BA na integra no link abaixo:
>> http://www.tcm.ba.gov.br/Pareces%20Normativos%20Internet/parecer0905.doc
>>
>> ****
>>
>> Atenciosamente,
>>
>> Ednézio Carvalho Santiago                           www.ednezio.com
>> Celular: (75) 81739398
>> ednezio em ednezio.com.br
>> MSN: diretoria em diariodomunicipio.com.br****
>>
>>  ****
>>
>>  ****
>>
>> Câmara Municipal de Conceição do Coité - Ba - www.camaradecoite.com.br***
>> *
>>
>>  ****
>>
>>
>> *Técnico em Contabilidade, Tecnológo em Analise e Desenvolvimento de
>> Sistemas, Licenciado em Letras, Pós-Graduado em Administração Pública
>> Municipal, em Psicopedagogia, em Psicanálise Clínica e Master em
>> Neurolinguistica - PNL.****
>>
>>
>>
>> ****
>>
>> Em 5 de dezembro de 2011 12:01, Jose Ribamar O Asevedo Oliveira Asevedo <
>> asevedojro em gmail.com> escreveu:
>>
>> ****
>>
>> Companheiros,
>>
>> Na CMBarra do Corda, os Vereadores recebem apenas o subsidios, e cada
>> vereador tem um  Assessor ( Chefe de Gabinete).
>> Caso as Camaras, onde os companheiros atuam, pagam ao Gabinete do
>> Vereador "Verba Idenizatoria", e se possivel, me dispinibilizem
>> a Lei ou resolução autorizativa desse feito.
>>
>> Fraternalmente
>>
>> *ASEVEDO, josé ribamar olieira
>> CMBARRA DO CORDA/MA*
>>
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
>> de participa��o:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>>
>>
>> ****
>>
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
>> de participa��o:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>>
>>
>> ****
>>
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
>> de participa��o:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
>> de participa��o:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
>> de participa��o:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial****
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
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>> Para administrar sua conta visite:
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-- 
Att.
      João Frazão Filho
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