[gial] RES: VERBA IDENIZATORIA

EDNEZIO SANTIAGO ednezio em ednezio.com
Segunda Dezembro 12 14:54:22 BRST 2011


Alexandre,

Gostei da sua "estória". Bom exemplo.

Agora me conte onde achou os nomes dos personagens!!!

Aproveito para desejar a todos os membros do GIAL um FELIZ NATAL....

E, que em 2012 seja de muito sucesso!!

Atenciosamente,

Ednézio Carvalho Santiago                           www.ednezio.com
Celular: (75) 81739398                                 ednezio em ednezio.com
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Em 12 de dezembro de 2011 14:35, Alexandre Assolini <
ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br> escreveu:

>   Já foi respondida esta sua ‘dúvida’ em outro e-mail. Mas passo uma
> fábula aqui.****
>
> ** **
>
> ** **
>
> “Mélvio faz uma denúncia anônima que em seu setor, há o filho de um
> prefeito nomeado p/ cargo em comissão. Mélvio faz esta denúncia diretamente
> na caixa de sugestões do Ministério Público de sua cidade, mas não se
> identifica. Mélvio sabe o que fala, pois é ‘vizinho’ de cadeira deste filho
> de prefeito. Tício, (promotor de Justiça de verdade, e não um panfletário)
> único promotor desta cidade, em conjunto com sua assistente, abrem a caixa
> de sugestões, e leem o relato anônimo feito por Mélvio.****
>
> ** **
>
> Com base neste bilhete anônimo, nos temos do artigo 37 caput da CF, súmula
> vinculante nº 13, §1º do art. 8º da Lei 7347/85, art. 11 caput e 22 da Lei
> 8429/92 instaura inquérito civil, e inicia sua investigação, requisitando
> documentos e *ouvindo testemunhas*.****
>
> ** **
>
> O promotor de Justiça Tício ainda não sabe bem quem ouvir, então arrola
> não apenas o superior hierárquico deste filho de prefeito, mas seus colegas
> de seção, dentre eles, olha só, Mélvio.****
>
> ** **
>
> Tício não sabe que o bilhete que deu base para instaurar o inquérito civil
> partiu de Mélvio, mas, como visto, mesmo assim Mélvio será ouvido.****
>
> ** **
>
> Mélvio, assim, com todo seu comprometimento com a ‘coisa pública’, presta
> relevantíssimas informações ao promotor Tício, dizendo o número do ato que
> nomeou o filho do prefeito, além da data que este ato foi assinado, e onde
> é que Tício deveria estar todos os dias, dando inclusive rotinas nos dias
> próximos ao pagamento, explicando tudinho o que sabe... Enfim, Mélvio se
> realiza ao notar que um bilhetinho anônimo levou a ele dizer tudo o que
> queria, não mais anonimamente, mas “sem que tenha sido ele o denunciante”.”
> ****
>
> ** **
>
> ** **
>
> Esta fábula acima contada serve para exemplificar uma das maneiras como
> Mélvio poderia vir a ser ouvido após fazer uma denúncia anônima.****
>
> ** **
>
> ** **
>   ------------------------------
>
> *De:* gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] *Em nome de *rabi souza
> *Enviada em:* segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 12:19
> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> *Assunto:* Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>
> ** **
>
> Caros colegas,
>
> Se eu faço uma denúncia anônima, como é que irei ser chamado a depor, se
> não sabem quem sou eu?  ****
>  ------------------------------
>
> From: rodrigoavare em hotmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Wed, 7 Dec 2011 13:21:30 -0200
> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>
> Colega, creio que o Caleb tenha dito "faça a denúncia anonimamente", porém
> quando chamado a depor como testemunha, fale a verdade. É diferente ser
> autor de uma denúncia, e dizer a verdade quando intimado como testemunha....
> ****
>  ------------------------------
>
> From: rabisouza em hotmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Wed, 7 Dec 2011 12:58:11 +0100
> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA****
>
> Meu Colega, quando se vai depor, a primeira coisa que se faz é qualificar
> a pessoa, NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RESIDENCIA, RG E
> CPF.   Não há o caso de depoimento anônimo.  E então vc se candidata a ser
> fuzilado pela parte denunciada. A denuncia por telefone ou carta anônima,
> até aí fica seguro.****
>  ------------------------------
>
> Date: Wed, 7 Dec 2011 09:33:52 -0200
> From: calbesms em gmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>
> não vejo porque...
>
> certamente o auditor não vai saber quem denunciou... mas quem fez a
> denúncia tem a obrigação, diante de si mesma, de depor em coerência com o
> que denunciou, mesmo ninguém sabendo (consciência e integridade, acho que
> alguém ainda deve ter isso neste nosso mundo, não?)
>
> ficou um pouco menos... hum... risível?
>
> Grande abraço,
> Caleb
>
> Em 07/12/2011 09:24, rabi souza escreveu: ****
>
> Risível.
>
> Denúncia anônima e chamamento para depor.****
>  ------------------------------
>
> Date: Tue, 6 Dec 2011 17:46:26 -0200
> From: calbesms em gmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>
> Ministério Público
> Tribunal de Contas dos Municípios
> Controladoria Geral do Estado
>
> Todos aceitam denúncias anônimas.
> Basta fundamentar e se reportar aos fatos com seriedade.
>
> (e não mentir quando for chamado a depor...)
>
> Abraços,
> Caleb
>
>
> Em 06/12/2011 11:43, Cecília Rocha Otoni de Oliveira escreveu: ****
>
> Bom Dia colega,
> Li o parecer do TCM no link indicado por você. Gostaria de transcrever uma
> parte do texto que me chamou atenção;  "Não é permitido a Câmara Municipal,
> estender para o domínio de Gabinete do Vereador, gestão de recursos com
> autonimia financeira para execução de despesas, como concessão de diárias a
> servidor ou pagamento de contratação de Assessores."
> Isso acontece na maioria das Câmaras M., principalmente no interior da
> Bahia. Fica difícil para nós funcionários ver este tipo de coisa
> acontecendo e não poder se fazer nada, ter que fazer vistas grossa sob
> ameça de perda de emprego, que no interior é difícil de se conseguir. Ver
> Assessores chegando só no fim do mes, recebendo cheques com somas até
> maiores, do que o que ganha um servidor da Casa, e tudo ficar como coisa
> normal, como coisa banal. A quem recorrer? o Prefeito é vigiado pela
> Câmara, e as Câmaras como ficam?
> É desgatante ver esse tipo de coisa acontecendo a séculos, e ninguém fazer
> nada.****
>  ------------------------------
>
> Date: Mon, 5 Dec 2011 17:08:35 -0200
> From: ednezio em ednezio.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] VERBA IDENIZATORIA
>
> Prezado,
>
> O Tribunal de Contas dos Municipio da Bahia não permite que o Vereador
> seja gestor de recursos de Verba de Gabinete.
>
> Veja o parecer do TCMM/BA na integra no link abaixo:
> http://www.tcm.ba.gov.br/Pareces%20Normativos%20Internet/parecer0905.doc
>
> ****
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Carvalho Santiago                           www.ednezio.com
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>
>  ****
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>  ****
>
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>
>  ****
>
>
> *Técnico em Contabilidade, Tecnológo em Analise e Desenvolvimento de
> Sistemas, Licenciado em Letras, Pós-Graduado em Administração Pública
> Municipal, em Psicopedagogia, em Psicanálise Clínica e Master em
> Neurolinguistica - PNL.****
>
>
>
> ****
>
> Em 5 de dezembro de 2011 12:01, Jose Ribamar O Asevedo Oliveira Asevedo <
> asevedojro em gmail.com> escreveu:
>
> ****
>
> Companheiros,
>
> Na CMBarra do Corda, os Vereadores recebem apenas o subsidios, e cada
> vereador tem um  Assessor ( Chefe de Gabinete).
> Caso as Camaras, onde os companheiros atuam, pagam ao Gabinete do Vereador
> "Verba Idenizatoria", e se possivel, me dispinibilizem
> a Lei ou resolução autorizativa desse feito.
>
> Fraternalmente
>
> *ASEVEDO, josé ribamar olieira
> CMBARRA DO CORDA/MA*
>
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