[gial] denominação escola

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Quinta Novembro 11 16:17:45 BRST 2010


Em Qui, 2010-11-11 às 15:07 -0300, Giovana Rodrigues escreveu:
> 
> Caro André,
>  
> Não sou da área jurídica, mas o trabalho com a análise da redação de
> projetos de lei semelhantes, me leva a questionar se projeto de
> autoria do Legislativo poderia alterar a denominação de uma escola,
> que é, a meu ver, um órgão do Executivo.

Giovana,

era isso, obrigado. De quebra, apontas a dúvida se tal proposição
poderia ser de autoria do Legislativo. Será que pode ser usado, para
analogia, o caso de mudança na denominação de secretarias do município,
que deve ser de origem do Executivo?

obrigado pela contribuição.

André





Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL