[gial] denominação escola

Oswaldo Pedroto procuradoria em cmpiuma.es.gov.br
Quinta Novembro 11 15:42:45 BRST 2010


Boa tarde!
Direto e objetivo (se entendi direito): "Art. 1º A Escola Fulano de Tal 
passa a denominar-se 'Escola Beltrano de Tal'. Art. 2º Esta lei entra em 
vigor na data de sua publicação."

Oswaldo

Em 11/11/2010 15:33, André Brum da Silva escreveu:
> Amigos,
>
> um parlamentar pretende mudar a denominação de uma escola. A lei 343, de
> 1972, que "criou" a escola, pode ser baixada em
> http://www.camaraagudo.rs.gov.br/leis/legislacao-municipal
>
> Disse "criou" porque tal lei, na verdade, "autoriza" sua criação (a
> escola, ante tal autorização, foi criada mesmo, mas deve ter sido por
> Decreto). Bom, frente a esse caso, que sugestão dão os colegas de texto
> de PL que mude o nome da escola?
>
> Obrigado.
>
> André

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