[gial] Regime interno do senado - uma reflexão

Marcelo Mol marcellomol em hotmail.com
Terça Maio 25 19:35:13 BRT 2010



  O Regime interno do Senado Federal apresenta um conjunto de 
normas que dirigem o funcionamento desta instituição. São retirados 
delas todas as informações necessárias sobres os tramites legais do 
funcionamento da casa bem como que atitudes os senadores devem ter em 
cada caso específico.
          É inegável sua importância para o funcionamento do Senado, 
pois sem suas normatizações a casa não teria uma ordem e os processos 
não ocorreriam, ou ocorreriam de uma forma desordeira. Sua importância 
também é ressaltada, pois auxilia a própria sociedade civil no controle 
dos processos legislativos, porque dentro deste regimento se encontram 
os passos que uma lei, por exemplo, deve seguir dentro do Senado.  
Portanto um regimento bem desenvolvido permite a fluidez do processo 
legislativo e sua ordem.

          Contudo queremos levantar uma discussão, o regimento 
interno do Senado é  muito grande e detalhado e por isso cria diversos 
ritos pro formes, será que todos esses ritos são realmente necessários? 
Obviamente não estamos discutindo os ritos de aprovação das leis, mas 
sim aqueles que são parte do dia a dia do senado. É realmente necessário
 fazer que um senador da república tenha que aprovar em comissão da CCJ 
uma mensão de aplausos a um artigo que um ex-presidente escreveu? 
Exemplos como esse se repetem todos os dias sobre a forma dos mais 
variados exemplos. A questão que estamos levantado é que apesar dos 
benefícios que este regimento interno traz, o modo pelo qual ela esta 
disposto faz com que se gasta um enorme quantidade de tempo. Mais uma 
vez vamos dar exemplo da CCJ no qual todos os projetos têm que 
obrigatoriamente passar. Quem já presenciou uma dessas sessões pode 
perceber que 90% dos temas são aprovados sob coros baixíssimos, sem que 
nenhum senador esteja realmente prestando atenção e são aprovados por 
unanimidade. Vejam, mais uma vez não estamos propondo acabar com isso, 
apenas levantando a questão da real importância que alguns desses ritos 
têm na realidade. De qualquer forma, para voltar no exemplo das 
aprovações na CCJ esse fator fica bem claro. Que tipo de discussão é 
aquela que vai dizer se o texto, lei ou outra coisa é constitucional ou 
não? Uma votação por unanimidade na qual o relator lê a peça de forma 
quase imperceptível? Será que esta discussão realmente tem qualidade? Ou
 será que ela só esta ocorrendo, pois é obrigada a ocorrer. O regimento 
interno acaba por criar situações desnecessárias tais como as já citadas
 acima.

          Entendemos que qualquer tipo de serviço é desgastante, no
 entanto sabemos que a forma como ocorrem hoje algumas dessas votações, 
como as da CCJ, são extremamente casativas e não ocorrem da forma mais 
adequada possível. Em cima disso percebemos que muitos dos ritos que são
 criados só corroboram para que esta situação seja mantida. Como já foi 
dito durante todo o artigo o regimento interno é fundamental para o bom 
andamento do processo legislativo, mas ele necessita ser revisto para 
atenuar alguns de seus ritos que podem ser considerados desnecessários


Atenciosamente
Marcelo Mol Siqueira Gonçalves
Maicira 
Gallucci
 		 	   		  
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