[gial] RES: PodeumVereadorfazerparte de Conselho Municipal?

David Magno davidmagno.ros em gmail.com
Quinta Maio 20 13:16:37 BRT 2010


Eu também vejo que a participação do vereador no conselho é até melhor para
enriquecer seu conhecimento e mostrar trabalho, e ser, Presidente de uma
associação o que voces pensa sobre o assunto?

Abraço
Davidmagno


Em 20 de maio de 2010 10:50, Robison Gonçalves de Castro <
RGCASTRO em senado.gov.br> escreveu:

> Gostei muito dessa intervenção do Bruno.
>
> Na minha escola de pensamento, participação se conquista, não se recebe.
> Assim esses conselhos, em que pesem sejam úteis, são no mais das vezes
> instrumentos de cooptação e legitimação. O importante é o critério de
> escolha. Os representantes da sociedade civil seriam fiscais se fossem
> eleitos e não escolhidos pelo fiscalizado.
>
> Róbison Gonçalves de Castro
> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
> rgcastro em senado.gov.br
> 55(61)3303-2618
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de bruno.lcorreia em usp.br
> Enviada em: quinta-feira, 20 de maio de 2010 10:22
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> Assunto: Re: [gial] PodeumVereadorfazerparte de Conselho Municipal?
>
> Car em s,
>
> Pela literatura, pode-se dizer que os Conselhos se constituem, em
> essência, canais diretos de participação da sociedade civil. Isto
> ratifica-se à medida em que tornam-se, cada vez mais, instrumentos
> para mensurar a PARTICIPAÇÃO em um dado Município, ainda que este
> "indicador" seja precário.
>
> Deste modo, para além dos conflitos quanto ao princípio de separação
> dos poderes (citado por Cid), observo a participação de vereadores -
> assim como, de membros do próprio executivo - como um espaço de
> cooptação e manobra política para com a sociedade civil. Isto se
> reforça quando discutimos qualitativamente um Conselho, observando,
> sobretudo, se sua constituição é paritária.
>
> Apesar dos número demonstrados recentemente pela MUNIC 2009 (IBGE) e
> apresentados pela Tamara, é preciso ir mais fundo na discussão, já que
> mesmo com os avanços após a indução do governo federal, que força
> municípios a criarem conselhos "pró forma", não há discussão quanto a
> efetividade dos mesmos.
>
> Como são feitos os processos de agregação de Conselheiros? Quais são
> os temas debatidos? Quais as frequências das reuniões? Os conselheiros
> são de fato conhecedores notórios do assunto?
>
> Enfim. Apesar de todas estas parecerem perguntas óbvias, quem
> acompanha de perto os conselhos municipais sabe dos grandes desafios a
> serem enfrentados.
>
> Por fim, ressalto apenas que as funções dos Conselhos já elencadas
> podem ser sobrepostas: consultivo, deliberativo, normativo e
> fiscalizador - o que eu reforça mais uma vez, os comentários do Luis
> Fernando quanto à redundância.
>
> Estas são minhas interpretações.
>
> Att.,
>
> Bruno Correia
> Graduando em Gestão de Políticas Públicas
>
>
> --
> Site da Comunidade GIAL
> http://colab.interlegis.gov.br
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
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