[gial] RES: PodeumVereadorfazerparte de Conselho Municipal?

Robison Gonçalves de Castro RGCASTRO em senado.gov.br
Quinta Maio 20 10:50:46 BRT 2010


Gostei muito dessa intervenção do Bruno. 

Na minha escola de pensamento, participação se conquista, não se recebe. Assim esses conselhos, em que pesem sejam úteis, são no mais das vezes instrumentos de cooptação e legitimação. O importante é o critério de escolha. Os representantes da sociedade civil seriam fiscais se fossem eleitos e não escolhidos pelo fiscalizado.

Róbison Gonçalves de Castro
Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
rgcastro em senado.gov.br
55(61)3303-2618
 

-----Mensagem original-----
De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de bruno.lcorreia em usp.br
Enviada em: quinta-feira, 20 de maio de 2010 10:22
Para: gial em listas.interlegis.gov.br
Assunto: Re: [gial] PodeumVereadorfazerparte de Conselho Municipal?

Car em s,

Pela literatura, pode-se dizer que os Conselhos se constituem, em  
essência, canais diretos de participação da sociedade civil. Isto  
ratifica-se à medida em que tornam-se, cada vez mais, instrumentos  
para mensurar a PARTICIPAÇÃO em um dado Município, ainda que este  
"indicador" seja precário.

Deste modo, para além dos conflitos quanto ao princípio de separação  
dos poderes (citado por Cid), observo a participação de vereadores -  
assim como, de membros do próprio executivo - como um espaço de  
cooptação e manobra política para com a sociedade civil. Isto se  
reforça quando discutimos qualitativamente um Conselho, observando,  
sobretudo, se sua constituição é paritária.

Apesar dos número demonstrados recentemente pela MUNIC 2009 (IBGE) e  
apresentados pela Tamara, é preciso ir mais fundo na discussão, já que  
mesmo com os avanços após a indução do governo federal, que força  
municípios a criarem conselhos "pró forma", não há discussão quanto a  
efetividade dos mesmos.

Como são feitos os processos de agregação de Conselheiros? Quais são  
os temas debatidos? Quais as frequências das reuniões? Os conselheiros  
são de fato conhecedores notórios do assunto?

Enfim. Apesar de todas estas parecerem perguntas óbvias, quem  
acompanha de perto os conselhos municipais sabe dos grandes desafios a  
serem enfrentados.

Por fim, ressalto apenas que as funções dos Conselhos já elencadas  
podem ser sobrepostas: consultivo, deliberativo, normativo e  
fiscalizador - o que eu reforça mais uma vez, os comentários do Luis  
Fernando quanto à redundância.

Estas são minhas interpretações.

Att.,

Bruno Correia
Graduando em Gestão de Políticas Públicas


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