[gial] RES: RES: RES: RES: RES: RES: Transparência pública

baf em usp.br baf em usp.br
Quinta Maio 13 14:02:10 BRT 2010


Robison,

Uma inovação legislativa, como qualquer inovação, sempre traz consigo  
a incerteza de melhoria no desenvolvimento social. Meu ponto é que ao  
se disponibilizar os dados primários, permite-se à sociedade  
(academias, institutos privados e públicos de pesquisa e avaliação,  
partidos, ongs, imprensa, etc), analisar, cruzar informações e  
solicitar esclarecimentos dos gastos. Ou seja, publicar toda a  
estrutura dos gastos e não só os totais por categoria de despesa para  
efeito de balanço das contas públicas.

Demonstrar a origem dos totais dispendidos permite a construção de  
inúmeras análises entre diversas variáveis de custos e resultados,  
como me referi anteriormente. O receio do controle social que esta  
transparência causa aos governos é legítimo, pois a estatística é um  
universo fértil para se produzir análises tendenciosas e a serviço de  
ideologias diversas. Mas com acesso aos dados primários, as falácias  
ideológicas podem ser refutadas com análises cientificas. Assim evolui  
a ciência de avaliação e as tecnologias de informação e análise para  
atingir níveis melhores de gestão.

Será que nós não temos cultura de avaliação de políticas públicas  
porque os gastos são uma incógnita? Será que não se questiona o como e  
o porquê de um custo pela razão de não sabermos o valor desse custo e  
poder compará-lo, até com o Canadá?

Este é o meu ponto em relação à transparência. Evolução política do  
controle social é um processo. O direito é um produto cultural da  
sociedade, mas também um indutor, um tiro de largada. Se for  
impossível o seu cumprimento, a sociedade revoga a lei.

Em 1997, usar cinto de segurança era utopia, hoje não. O mesmo não  
pode ocorrer com a gestão de gastos públicos?

Bernard Fuldauer
Graduando em Gestão de Póliticas Públicas
EACH/USP






Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:

> Bernardo,
>
> Não tenho nada contra o controle dos dados, mas acho que esta lei aí  
>  exagerou _ e muito. O que quis pontuar foi que a transparência dos   
> resultados e dos custos, sobre a qual pouco se fala em nosso Páis,   
> foi o que permitiu que os Países que citei aumentassem em muito a   
> eficiência e a eficácia dos seus gastos, a accountability e   
> reduzissem vigorosamente a corrupção. O Canadá trabalha muito bem   
> isto também.
>
> Um modulo de apropriação no SIAFI resolveria este problema na União,  
>  vez que os dados existem todos ! Mas até agora o Governo vem   
> resistindo ( e já por 15 anos !!!) até mesmo a apropriar os custos   
> de RH aos programas !!!
>
> Temos mesmo muito que avançar e acho que disponibilizar montanhas de  
>  dados na Inernet não é a solução.
>
> Veja, eu não gostei nem um pouco da forma como certas colocações   
> foram feitas aqui, mas quando me cobram porque determinado município  
>  fo incluído ou não no programa, eu acabei por revelar os critérios,  
>  por entender ser justa a questão, mesmo que não me fosse oportuno,   
> como gestor, naquele momento responder. Outras questçeos sobre   
> custos, não temos nem eu nem a USP como responder, simplesmente   
> porque a administração não nos aparelha para tanto. Custos por   
> atividades, por exemplo.
>
> abçs
>
> ________________________________
>
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br em nome de baf em usp.br
> Enviada: dom 9/5/2010 13:45
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: RES: RES: Transparência pública
>
>
>
> Robison,
>
> Bom exemplo esse para justificar um sistema que controle a execução
> via peça orçamentária e via programa. Os gastos são centralizados em
> categorias de funções contábeis e não são relacionados em unidades ou
> programas. Os custos indiretos estão no calculados no projeto, que
> perde sua identidade quando é integrado ao orçamento.
>
> Dou o exemplo de São Paulo: Não se sabe quanto cada escola gasta de
> lápis e borracha por ano. Compra-se 3 milhões de lápis por semestre e
> se ditribui entre as escolas per capita ou mesmo até por unidade
> escolar. Mas não se sabe quanto os alunos gastam de lápis por escola
> em cada semestre. Se uma gasta mais que a outra, não se sabe.
>
> Uma escola reclamou que tinha 500 kg de papel higiênico, mas não tinha
> borracha. Imagino que nas Universidades a dinâmica pode até ser pior.
>
> Bernard Fuldauer
> Gestão de Políticas Públicas
>
> Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:
>
>> Sei, vc fala da Lei Sarbannes-oxley.
>>
>> Mas vou dar um exemplo do que estou falando: as Universidades
>> federais não sabem o custo de formação de cada aluno por curso, nem
>> por departamento. E não temos sequer uma discussão de quais seriam
>> os critérios de apropriação dos custos indiretos.
>>
>> Assim, com esse tipo de transparência proposto, teremos dados, mas
>> não informações.
>>
>> Róbison Gonçalves de Castro
>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>> rgcastro em senado.gov.br
>> 55(61)3303-2618
>>
>>
>> -----Mensagem original-----
>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de baf em usp.br
>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 18:16
>> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: RES: Transparência pública
>>
>> Robison,
>>
>> Iniciando a discussão, eu creio que o sistema de gestão de custos pode
>> incorporar este sistema de registro em tempo real. A partir do momento
>> que sabemos onde, quando e como gastamos os recursos, podemos avaliar
>> o desempenho com comparativos temporais ou de outros setores, ou até
>> de indicadores da iniciativa privada. Trata-se de uma questão de
>> cruzamento de dados e variáveis. Mas só vai funcionar se tivermos uma
>> coleta de dados da execução orçamentária numm sistema compatível com o
>> sistema de gestão e avaliação de custos.
>>
>> Somente a título de exemplo: Depois das fraudes e escânda-los da ENRON
>> e GE nos Estados Unidos, que foram "escondidas" nos balanços,
>> mudaram-se as regras de publicação de balanços.
>>
>> Já temos ONGs e imprensa especializadas em avaliar a gestão pública
>> brasileira. Cobrança fundamentada de melhora não faltará.
>>
>> Att.
>>
>> Bernard Fuldauer
>>
>>
>> Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:
>>
>>> Eu gostaria de abrir uma discussão aqui sobre isto: será que o
>>> conhecimento destas informações, na forma que a lei prevê, com os
>>> custos de implementação que isto terá, efetivamente melhorará a
>>> gestão das finanças em nosso País?
>>>
>>>
>>>
>>> Será que não precisamos mesmo é de um sistema de gestão de custos,
>>> já previsto na LRF e nunca implementado por quase ninguém?
>>>
>>>
>>>
>>> Vou ouvir opiniões e mais adiante vou justificar este meu questionamento.
>>>
>>>
>>>
>>> Róbison Gonçalves de Castro
>>>
>>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>>
>>> rgcastro em senado.gov.br
>>>
>>> 55(61)3303-2618
>>>
>>>
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Luis
>>> Fernando Pires MACHADO
>>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:34
>>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>>> Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: Transparência pública
>>>
>>>
>>>
>>> É verdade, Róbison e Kelly,
>>> Percebe-se que o propósito da transparência insculpido na LC 131
>>> fica muito longe de ser atendido tecnologicamente, ainda que haja
>>> registros, que são lentos, não reais, os decisores são muito mais
>>> rápidos.  Tudo isso, com efeito, compromete a governabilidade sem um
>>>  software capaz de dar cumprimento à legislação.
>>> Pela sugestão do Gitec para enfrentar o desafio.
>>> Att.
>>> Luis Fernando
>>>
>>> Em 6 de maio de 2010 15:16, Robison Gonçalves de Castro
>>> <RGCASTRO em senado.gov.br> escreveu:
>>>
>>> Registram sim. Mas vc sabe como nossos decisores decidem, não sabe?
>>>
>>>
>>>
>>> Róbison Gonçalves de Castro
>>>
>>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>>
>>> rgcastro em senado.gov.br
>>>
>>> 55(61)3303-2618
>>>
>>>
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares
>>>
>>>
>>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:14
>>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>>>
>>> Assunto: Re: [gial] RES: RES: Transparência pública
>>>
>>>
>>>
>>> Róbison,
>>>
>>> Será que as comissões não registraram nada em notas técnicas?
>>> Não há nada ?
>>> Agora me preocupo mais!!!
>>>
>>> Um abraço
>>>
>>> Kelly Cristina O. Soares
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> Date: Thu, 6 May 2010 14:35:28 -0300
>>> From: RGCASTRO em senado.gov.br
>>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>>> Subject: [gial] RES: RES: Transparência pública
>>>
>>> Kelly,
>>>
>>>
>>>
>>> Eu não faço idéia de como isso foi aprovado. As Consultorias não se
>>> manifestaram. Acho a idéia maravilhosa, mas nem a União tem como
>>> cumprir o que dispõem esta Lei. Estou curiosíssimo para saber o que
>>> vai acontecer.
>>>
>>>
>>>
>>> Róbison Gonçalves de Castro
>>>
>>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>>
>>> rgcastro em senado.gov.br
>>>
>>> 55(61)3303-2618
>>>
>>>
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares
>>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 14:33
>>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>>> Assunto: Re: [gial] RES: Transparência pública
>>>
>>>
>>>
>>> Róbison,
>>>
>>> Concordo com você e recentemente aqui em Sete Lagoas tivemos uma
>>> situação muito peculiar. No projeto de lei orçamentária, um vereador
>>>  inseriu através de emenda essa mesma sistemática de controle
>>> social,  estabelecendo a publicação imediata e simultânea de todos
>>> os atos do  Executivo. Ótimo! Realmente seria uma maravilha, mas,
>>> acho que essas  coisas não podem ser implementadas assim. Em relação
>>> à transparência  e à participação popular, estamos caminhando e como
>>> toda caminhada  acho que precisamos dar um passo de cada vez.
>>> REsultado aqui: o  prefeito vetou o dispositivo da LOA decorrente da
>>> tal emenda  parlamentar e fez um trabalho de convencimento para a
>>> manutenção do  veto. Veto mantido! O que acontece agora com a lei
>>> federal? Aí é que  são elas, porque a lei federal obriga União,
>>> Estados e Municípios. A  questão é realmente essa que você coloca:
>>> com qual tecnologia e  pessoal capacitado se dará efetividade à lei.
>>> Em situações muito menos complexas (p. ex. a obrigatoriedade de
>>> elaboração do Plano Diretor Municipal) a lei estabeleceu um vacatio
>>> legis enorme. Por que não nesse caso também?
>>>
>>> Saudações
>>>
>>> Kelly
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> POR ANO SÃO ENCONTRADOS 609.000 SITES QUE ROUBAM DADOS. VEJA COMO SE
>>>  PROTEGER AQUI.
>>> <http://www.microsoft.com/brasil/windows/internet-explorer/features/navegue.aspx?tabid=1&catid=1&WT.mc_id=1565>
>>>
>>>
>>>
>>> ________________________________
>>>
>>> USE O MESSENGER DENTRO DO HOTMAIL SEM PRECISAR INSTALAR NADA. CLIQUE
>>>  PARA VER COMO.
>>> <http://www.windowslive.com.br/public/product.aspx/view/1?cname=webmessenger&ocid=Hotmail:MSN:Messenger:Tagline:1x1:webmessenger:->
>>>
>>>
>>> --
>>> Site da Comunidade GIAL
>>> http://colab.interlegis.gov.br <http://colab.interlegis.gov.br/>
>>>
>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>>
>>> Para administrar sua conta visite:
>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>>
>>>
>>>
>>>
>>
>>
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL
>> http://colab.interlegis.gov.br <http://colab.interlegis.gov.br/>
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
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>> http://colab.interlegis.gov.br <http://colab.interlegis.gov.br/>
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>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
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>>
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