[gial] RES: [GIAL] Poder Legislativo na República Vargas e o interesse público

rabi souza rabisouza em hotmail.com
Terça Maio 11 14:32:27 BRT 2010


Luís Ferando, 

Está aí outra verdade enorme esta que vossemecê traz à tona. 

O Partido Político apóia para Presidente e exige, se eleito,  6 (seis) Minitérios, os de orçamentos mais polpudos; então a sacanagem começa com o empreguismo de amigos e familiares, sempre com o critério político. Não se exige qualificação. Basta ser da corrente. Parabéns irmão, vc acertou igualmente na mosca!


Joailson R. de Souza

Diretor de Plenário

Câmara Municipal dos Vereadores

69 735 000 - Presidente Figueiredo-AM.



92 33241146 Ramal 31

Celular 92 81841381.

rabisouza em hotmail.com


Date: Tue, 11 May 2010 14:22:09 -0300
From: neranto em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial]	RES: [GIAL] Poder Legislativo na República Vargas e o interesse público

Há uma inserção na Constituição Federal que a meu ver incomoda a democracia: ocupação de cargo no Executivo daqueles que foram eleitos para o Legislativo.  Isso é MERITOCRACIA!!!
Se eu votei em um Senador é para exercer o cargo de Senador e não ser Ministro de Estado.  Se eu votei em um Deputado Federal é para exercer o cargo eletivo e não cargo executivo.
Antes da CF/88 não era permitido mudar de cargo, era cada qual no seu.
Negociações sempre existirão, mas que sejam para o interesse público, para o bem social, para a justiça social.  O que acontece é a apropriação indevida de cargos públicos tomando como base a meritocracia.
Abraços 
Luis Fernando


Em 11 de maio de 2010 13:56, vicente sabino <sabino_vicente em yahoo.com.br> escreveu:






Gostei muito do seu ponto de vista aqui apresentado.
Gostaria de levantar uma questão sobre a política. Esse negócio de ser eleito ao lado do executivo e até mesmo a ser líder de governo, tem colocado os parlamentares na condição de subserviência e subalternismo, se é que existe essa palavra. As vezes, projetos do executivo que são impopulares, entram de goela a dentro. Para que muitos não entrem em contradição com o chefe, pouco importa se o povo vai gostar ou não. O que importa é que as benesses irão continuar, a exemplo de estar colocando gente pra trabalhar nos departamentos ou órgãos da adminsitração pública; ou fazendo serviços através do executivo em suas comunidades; além de suas indicações e requerimentos serem atendidos em detrimento daqueles que fazem críticas ou que estão na oposição. O que tem a dizer desse assunto?


--- Em ter, 11/5/10, Carlos Delcidio <carlosmd em usp.br> escreveu:


De: Carlos Delcidio <carlosmd em usp.br>
Assunto: Re: [gial] RES: [GIAL] Poder Legislativo na República Vargas e o interesse público

Para: "Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa" <gial em listas.interlegis.gov.br>
Data: Terça-feira, 11 de Maio de 2010, 12:23 






Prezados membros da lista,
 
Acredito que a questão vá além do voto do cidadão menos favorecido que troca seu direito ao voto por promessas de ganhos imediatos e pontuais em sua qualidade de vida. Existem inúmeros estudos (os quais me comprometo a enviar posteriormente) sobre a escolha de voto da população inserida na classe média que decide seu voto a partir de projeções sobre ganhos particulares, baseando a escolha sobre uma perspectiva de classe (do ponto de vista de faixa econômica). A idéia aqui seria que a população brasileira como um todo (independente de divisão por renda) tivesse instrumentos para poder basear sua escolha numa perspectiva de maior coletividade, enxergando o voto como uma ferramenta de mudança que pode extrapolar sua realidade pessoal, ou da realidade do grupo que este cidadão está inserido. Logicamente que muitos defendem não só processos de eleição mas a democracia vigente apenas como um processo de disputa de grupos de interesse pelo espaço de poder instituído, o que, ao meu ver, não compreende todo o ideal de república.

 
Carlos de Medeiros Delcidio
Graduando em Gestão de Políticas Públicas
EACH - USP


Em 11 de maio de 2010 12:12, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:




Atenção da Lista, a propósito do assunto.

A corrução do cidadão brasileiro, votante, se prende ao fato da desigualdade social;  Aqui, em nossa Câmara de Vereadores é comum o pedido de dinheiro para comprar um frango a fim de fazer o alimento para os filhos que ficaram em casa famintos; no dia em que, a sociedade for igualitária - e isto é um mito - talvez não se necessite trocar o seu voto por algumas telhas de amianto - cancerígeno - para tapar as goteiras de sua casa.




Joailson R. de Souza
Diretor de Plenário
Câmara Municipal dos Vereadores
69 735 000 - Presidente Figueiredo-AM.

92 33241146 Ramal 31
Celular 92 81841381.
rabisouza em hotmail.com




Date: Tue, 11 May 2010 11:49:50 -0300
From: JAIRB em senado.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: [gial] RES: [GIAL] Poder Legislativo na República Vargas e o interesse público 





Caros colegas,
 
Concordo plenamente que o principal corrupto e o cidadão que se vende e esquece  que o maior prejudicado é o País, o povo tem que parar de achar que o político é pai e entender que ele está ali representando os interesses da nação como um todo, é um absurdo ver o Brasil nessa situação.

 
Forte abraço.
Jair.





Excelente sua contribuição nobre Vereador David Magno,
Com sua experiência no mandato e toda a bagagem que possuis demonstrou aqui a necessidade dos acadêmicos.  Isso mesmo, a população só vota naquele político se o mesmo der dinheiro, cimento, tijolos, como se fosse obrigação do político.  O cabo eleitoral profissionalizou-se e nas campanhas usa argumentos e promessas que agregam os eleitores em convencimentos de que o seu candidato é o melhor.  Mas como disseste, vereador, deve-se mesmo "politizar a população, dando valor ao voto na escolha do representante certo"

Abraços a todos,
Luis Fernando


Em 11 de maio de 2010 08:04, David Magno <davidmagno.ros em gmail.com> escreveu:



Uma das formas de mudança seria politizar a população, valorisando mais o voto sabendo escolher melhor seu representates, não só Municipal como no federal e Estadual,sem influências dos cabos eleitorais, a população precisa aprender a inchergar longe, muitas vezes só enchergar o momento por falta de cultura, quando lembro da Época do inps, e vejo hoje os SUS mesmo com toda as falhas, da para entender um pouco desse avanço mais alguem com certeza acreditou, inumeros outros avanços que o Brasil conseguiu neste longos anos é pela mudança de ver a politica com outros olhos, é preciso fazer com que a população deixe de ser corrupita querer trocar o voto em favores pequenos, é preciso avançar mais no campo da coletividade. 

Um abraço 
David Magno

 
Em 10 de maio de 2010 18:36, Luis Fernando Pires MACHADO <neranto em gmail.com> escreveu: 





Carissimos Daniella e Danilo,
Costumo dizer que a inépcia do povo brasileiro nas questões nacionais dá-se por comodismo e conformismo.  O que adianta fazer quando os seus lares são alagados pelas enchentes e vazões dos rios?  De que adianta reclamar se o professor de ensino fundamental reprova um aluno que sente dificuldades de visão e não compreende o que está escrito na lousa?  Como reclamar da falta de medicamento ou de profissional de saúde no posto de atendimento médico ou em um hospital?

Reclama-se da polícia que atira em bandidos e mata inocentes ou que agride pessoas em seus direitos de reclamar...
A borduna tem sido a grande defesa territorial dos povos indígenas quando brasileiros invadem suas terras.  Eles reclamam da invasão dos brasileiros e acatam a invasão dos estrangeiros.
Essa viagem, caros acadêmicos! (que saudades do academicismo, professor Marcelo -risos), como disse, essa viagem não é curta, não é getulista, não é neoliberal nem anarquista, é só para dizer que o povo escolhe seus representantes ao dar-lhe a confiança de seu voto para que esses mesmos parlamentares cumpram com seus deveres em busca da causa social e do interesse público e, para encontrar nos políticos o respaldo e tribuna para as reclamações como funciona em poucas Casas Legislativas de nosso Brasil.  Nada mais que justo, buscar-mos na ágora.  Vê-se nos parlamentos brasileiros, um domínio da "arcana rei publica"(Carlos Blanco - Manual de Legística), ou seja, um reduto pautado pela conservação, em relativo segredo, dos mecanismos da respectiva produção política e técnica, em contraponto com a abertura constitucional.  

Com isso, as leis são construídas em gabinete, nos bastidores...Pergunto a vocês, Daniella e Danilo, as leis são fontes que geram direito, mas que geram coação também, como pode o povo partilhar a parcimônia das leis (legística)?

Recomendo a obra "O Voo de Minerva", de Antonio Carlos Mazzeo, da Boitempo, editado em fevereiro de 2009.  O autor transplanta a politéia democrática da Grécia Antiga ao nosso tempo com o capricho de introjetar as ideias dos sofistas (os da antiga geração) que penetram na realidade política para conquistar o Estado, sem a intervenção social, sendo a política o "elemento de mediação prática e de busca de consenso", p. 139.  Por isso, nobre amigos, a deusa Athenas, ou seja Minerva, continua alçando seu voo, diz ele, seguindo a luz, em meio à noite escura, usando suas asas para ir mais alto e transformando seus olhos tristes em aguda visão rumo à liberdade humana, p. 167.  

Nessa colaboração, o cidadão não quer se espoliado, atingido em sua integridade, acredito que o povo quer mesmo é que haja decisão pura, sem engodo, de paz e justiça sociais.
As Tribunas Populares nas Câmaras Municipais têm despertado interesse na efetiva participação cidadã para reivindicar o melhor para a comunidade local.  Há as audiências públicas que promovem o encurtamento entre os políticos e os cidadãos.  Há espaço nas Casas Legislativas para isso que perguntaram.  Só que há interesses e interesses que esmorecem e desmotivam o cidadão de bem, o cidadão participativo.

Plutarco (escritor grego, c. 45-125), em vidas paralelas, tomo 3, no confronto entre Demóstenes e Cícero entabulava o Poder como: "Nada revela mais o caráter de um homem do que seu modo de se comportar quando detém um poder e uma autoridade sobre os outros: essas duas prerrogativas despertam toda paixão e revelam todo vício."  


Abraços,
Luis Fernando
 
 
 
Em 10 de maio de 2010 13:58, <danipres em usp.br> escreveu: 






Caros colegas,

gostaríamos de dividir este pequeno artigo com vocês.




Poder Legislativo na República Vargas e o interesse público


Na ?Constituição dos Estados Unidos do Brasil? de 1937 podemos ler uma
considerável lista de competências privativas ao Executivo Federal -
mais precisamente ao chefe do Executivo - em relação aos outros
poderes, como também em relação aos Estados. A concentração de poder e

atribuições na figura do presidente é o produto da implantação da
ditadura por Getúlio Vargas, no mesmo dia da promulgação da Carta
Magna, 10 de novembro deste ano.
Conhecida como ?Polaca? por sua semelhança com constituição polonesa,

foi a primeira Constituição republicana autoritária de nosso país,
interrompendo o breve sopro de democracia e liberdade que a
Constituição anterior, de 1934, procurava trazer. Assim como a
Constituição de 1891, estipula um sistema eleitoral excludente e

mantém a grande influência por parte de alguns grupos que apoiavam os
respectivos presidentes, influência sustentada pelo voto aberto em
1891 e pelas eleições indiretas em 1937.
Entre as principais características que foram estipuladas por esta

Constituição estão: a eleição para presidência, que passou a ser
indireta; a escolha, pelo presidente, dos governadores, e estes por
sua vez indicavam os prefeitos; a censura prévia da imprensa; a
supressão do direito de greve; e, quebrando o ideal já discutido da

separação dos poderes, o poder legislativo passou a ser exercido
exclusivamente pelo presidente, diminuindo o Parlamento Nacional a um
caráter meramente consultivo.
Podemos destacar um artigo que parece descrever bem o poder detido

pelo presidente Vargas:

?Art 73 - o Presidente da República, autoridade suprema do Estado,
coordena a atividade dos órgãos representativos, de grau superior,
dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política

legislativa de interesse nacional, e superintende a administração do
País.?

Algo que nos intrigou ao estudarmos este fato foi lermos no texto da
lei citada o discurso da promoção do interesse nacional como forma de

justificar muitas ações do chefe do executivo contra a liberdade da
população de exercer os próprios direitos cívicos. No caso de Getúlio
Vargas, que dizia atender às aspirações do povo brasileiro à paz
política e social, na realidade distanciava a já escassa participação

da população de suas decisões, concentrando o poder e anulando os
poucos canais de comunicação entre povo e Estado. Que interesse ele
promovia, afinal?
Como nossa (modesta) contribuição gostaríamos de, mais do que dividir

um pouco do nosso conhecimento, levantar um questionamento muito
pessoal: como nós, futuros e atuais servidores públicos, conseguimos
captar o interesse da população? E como fazemos com que ele se
concretize em forma de nossas ações?


Atenciosamente,

Daniella Pereira Enéas (danipres em gmail.com)
Danilo Henrique Freire Carnevalli (DCarnevalli em ymf.com.br)

Graduandos em Gestão de Políticas Públicas

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