[gial] RES: RES: RES: RES: RES: Transparência pública

baf em usp.br baf em usp.br
Domingo Maio 9 13:45:52 BRT 2010


Robison,

Bom exemplo esse para justificar um sistema que controle a execução  
via peça orçamentária e via programa. Os gastos são centralizados em  
categorias de funções contábeis e não são relacionados em unidades ou  
programas. Os custos indiretos estão no calculados no projeto, que  
perde sua identidade quando é integrado ao orçamento.

Dou o exemplo de São Paulo: Não se sabe quanto cada escola gasta de  
lápis e borracha por ano. Compra-se 3 milhões de lápis por semestre e  
se ditribui entre as escolas per capita ou mesmo até por unidade  
escolar. Mas não se sabe quanto os alunos gastam de lápis por escola  
em cada semestre. Se uma gasta mais que a outra, não se sabe.

Uma escola reclamou que tinha 500 kg de papel higiênico, mas não tinha  
borracha. Imagino que nas Universidades a dinâmica pode até ser pior.

Bernard Fuldauer
Gestão de Políticas Públicas

Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:

> Sei, vc fala da Lei Sarbannes-oxley.
>
> Mas vou dar um exemplo do que estou falando: as Universidades   
> federais não sabem o custo de formação de cada aluno por curso, nem   
> por departamento. E não temos sequer uma discussão de quais seriam   
> os critérios de apropriação dos custos indiretos.
>
> Assim, com esse tipo de transparência proposto, teremos dados, mas   
> não informações.
>
> Róbison Gonçalves de Castro
> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
> rgcastro em senado.gov.br
> 55(61)3303-2618
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br   
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de baf em usp.br
> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 18:16
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: RES: Transparência pública
>
> Robison,
>
> Iniciando a discussão, eu creio que o sistema de gestão de custos pode
> incorporar este sistema de registro em tempo real. A partir do momento
> que sabemos onde, quando e como gastamos os recursos, podemos avaliar
> o desempenho com comparativos temporais ou de outros setores, ou até
> de indicadores da iniciativa privada. Trata-se de uma questão de
> cruzamento de dados e variáveis. Mas só vai funcionar se tivermos uma
> coleta de dados da execução orçamentária numm sistema compatível com o
> sistema de gestão e avaliação de custos.
>
> Somente a título de exemplo: Depois das fraudes e escânda-los da ENRON
> e GE nos Estados Unidos, que foram "escondidas" nos balanços,
> mudaram-se as regras de publicação de balanços.
>
> Já temos ONGs e imprensa especializadas em avaliar a gestão pública
> brasileira. Cobrança fundamentada de melhora não faltará.
>
> Att.
>
> Bernard Fuldauer
>
>
> Citando Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>:
>
>> Eu gostaria de abrir uma discussão aqui sobre isto: será que o
>> conhecimento destas informações, na forma que a lei prevê, com os
>> custos de implementação que isto terá, efetivamente melhorará a
>> gestão das finanças em nosso País?
>>
>>
>>
>> Será que não precisamos mesmo é de um sistema de gestão de custos,
>> já previsto na LRF e nunca implementado por quase ninguém?
>>
>>
>>
>> Vou ouvir opiniões e mais adiante vou justificar este meu questionamento.
>>
>>
>>
>> Róbison Gonçalves de Castro
>>
>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>
>> rgcastro em senado.gov.br
>>
>> 55(61)3303-2618
>>
>>
>>
>> ________________________________
>>
>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Luis
>> Fernando Pires MACHADO
>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:34
>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>> Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: Transparência pública
>>
>>
>>
>> É verdade, Róbison e Kelly,
>> Percebe-se que o propósito da transparência insculpido na LC 131
>> fica muito longe de ser atendido tecnologicamente, ainda que haja
>> registros, que são lentos, não reais, os decisores são muito mais
>> rápidos.  Tudo isso, com efeito, compromete a governabilidade sem um
>>  software capaz de dar cumprimento à legislação.
>> Pela sugestão do Gitec para enfrentar o desafio.
>> Att.
>> Luis Fernando
>>
>> Em 6 de maio de 2010 15:16, Robison Gonçalves de Castro
>> <RGCASTRO em senado.gov.br> escreveu:
>>
>> Registram sim. Mas vc sabe como nossos decisores decidem, não sabe?
>>
>>
>>
>> Róbison Gonçalves de Castro
>>
>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>
>> rgcastro em senado.gov.br
>>
>> 55(61)3303-2618
>>
>>
>>
>> ________________________________
>>
>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares
>>
>>
>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:14
>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>>
>> Assunto: Re: [gial] RES: RES: Transparência pública
>>
>>
>>
>> Róbison,
>>
>> Será que as comissões não registraram nada em notas técnicas?
>> Não há nada ?
>> Agora me preocupo mais!!!
>>
>> Um abraço
>>
>> Kelly Cristina O. Soares
>>
>>
>>
>>
>> ________________________________
>>
>> Date: Thu, 6 May 2010 14:35:28 -0300
>> From: RGCASTRO em senado.gov.br
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: [gial] RES: RES: Transparência pública
>>
>> Kelly,
>>
>>
>>
>> Eu não faço idéia de como isso foi aprovado. As Consultorias não se
>> manifestaram. Acho a idéia maravilhosa, mas nem a União tem como
>> cumprir o que dispõem esta Lei. Estou curiosíssimo para saber o que
>> vai acontecer.
>>
>>
>>
>> Róbison Gonçalves de Castro
>>
>> Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis
>>
>> rgcastro em senado.gov.br
>>
>> 55(61)3303-2618
>>
>>
>>
>> ________________________________
>>
>> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
>> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares
>> Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 14:33
>> Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
>> Assunto: Re: [gial] RES: Transparência pública
>>
>>
>>
>> Róbison,
>>
>> Concordo com você e recentemente aqui em Sete Lagoas tivemos uma
>> situação muito peculiar. No projeto de lei orçamentária, um vereador
>>  inseriu através de emenda essa mesma sistemática de controle
>> social,  estabelecendo a publicação imediata e simultânea de todos
>> os atos do  Executivo. Ótimo! Realmente seria uma maravilha, mas,
>> acho que essas  coisas não podem ser implementadas assim. Em relação
>> à transparência  e à participação popular, estamos caminhando e como
>> toda caminhada  acho que precisamos dar um passo de cada vez.
>> REsultado aqui: o  prefeito vetou o dispositivo da LOA decorrente da
>> tal emenda  parlamentar e fez um trabalho de convencimento para a
>> manutenção do  veto. Veto mantido! O que acontece agora com a lei
>> federal? Aí é que  são elas, porque a lei federal obriga União,
>> Estados e Municípios. A  questão é realmente essa que você coloca:
>> com qual tecnologia e  pessoal capacitado se dará efetividade à lei.
>> Em situações muito menos complexas (p. ex. a obrigatoriedade de
>> elaboração do Plano Diretor Municipal) a lei estabeleceu um vacatio
>> legis enorme. Por que não nesse caso também?
>>
>> Saudações
>>
>> Kelly
>>
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>>
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>> Site da Comunidade GIAL
>> http://colab.interlegis.gov.br
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
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