[gial] RES: RES: RES: RES: Transparência pública

Kelly Soares kellyconsultoria em hotmail.com
Quinta Maio 6 16:16:42 BRT 2010



Olhem, sinceramente, penso que não só um sistema de gestão de custos. Há muitas obrigações impostas pela LRF que não são observadas e que fica por isso mesmo, até porque a lei não estabelece sanções para o descumprimento dessas medidas. Acaba virando um círculo vicioso e o que ouvimos sempre é uma manifestação de desdém pela lei, que, aliás, não foi bem vinda aos gestores nem aos técnicos na área de orçamento e finanças, que insistem que ela veio para atrapalhar o que já era imposto pela L. 4.320. Como exemplo volto a mencionar as audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias. Elas são pré-requisitos ignorados quase que completamente. Da mesma forma, o próprio planejamento orçamentário que é feito meramente, com raríssimas exceções que eu desconheço, considerando o orçamento do ano anterior com projeções percentuais para o ano seguinte. 
De fato, creio que não é a informação em tempo real que resolverá os problemas que temos. É preciso um modelo de gestão responsável e tecnicamente moderno. Ousaria dizer que é preciso profissionalizar a Administração Pública. 

Um abraço

Kelly Cristina O. Soares 




Date: Thu, 6 May 2010 15:41:39 -0300
From: RGCASTRO em senado.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: [gial] RES: RES: RES: RES: Transparência pública






















Eu gostaria de abrir uma discussão aqui
sobre isto: será que o conhecimento destas informações, na forma que a lei prevê,
com os custos de implementação que isto terá, efetivamente melhorará a gestão
das finanças em nosso País?

 

Será que não precisamos mesmo é de um
sistema de gestão de custos, já previsto na LRF e nunca implementado por quase
ninguém?

 

Vou ouvir opiniões e mais adiante vou
justificar este meu questionamento.

 



Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do
Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618



 









De:
gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Luis Fernando Pires MACHADO

Enviada em: quinta-feira, 6 de
maio de 2010 15:34

Para: Grupo
 Interlegis de Assessoria Legislativa

Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES:
Transparência pública



 

É verdade, Róbison e
Kelly, 

Percebe-se que o propósito da transparência insculpido na LC 131 fica muito
longe de ser atendido tecnologicamente, ainda que haja registros, que são
lentos, não reais, os decisores são muito mais rápidos.  Tudo isso, com
efeito, compromete a governabilidade sem um software capaz de dar cumprimento à
legislação. 

Pela sugestão do Gitec para enfrentar o desafio.

Att. 

Luis Fernando 



Em 6 de maio de 2010 15:16, Robison Gonçalves de
Castro <RGCASTRO em senado.gov.br>
escreveu:





Registram sim. Mas vc sabe como nossos decisores decidem, não sabe?



 



Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618



 











De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br]
Em nome de Kelly Soares





Enviada em: quinta-feira, 6 de
maio de 2010 15:14

Para: Grupo
 Interlegis de Assessoria Legislativa



Assunto: Re: [gial] RES:
RES: Transparência pública







 

Róbison,




Será que as comissões não registraram nada em notas técnicas?

Não há nada ?

Agora me preocupo mais!!!



Um abraço



Kelly Cristina O. Soares














Date:
Thu, 6 May 2010 14:35:28 -0300

From: RGCASTRO em senado.gov.br

To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: [gial] RES: RES: Transparência pública



Kelly,

 

Eu não faço idéia de como isso foi aprovado. As Consultorias não se
manifestaram. Acho a idéia maravilhosa, mas nem a União tem como cumprir o que
dispõem esta Lei. Estou curiosíssimo para saber o que vai acontecer.

 



Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618



 









De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br]
Em nome de Kelly Soares

Enviada em: quinta-feira, 6 de
maio de 2010 14:33

Para: Grupo
 Interlegis de Assessoria Legislativa

Assunto: Re: [gial] RES:
Transparência pública



 

Róbison,




Concordo com você e recentemente aqui em Sete Lagoas tivemos uma situação muito peculiar.
No projeto de lei orçamentária, um vereador inseriu através de emenda essa
mesma sistemática de controle social, estabelecendo a publicação imediata e
simultânea de todos os atos do Executivo. Ótimo! Realmente seria uma maravilha,
mas, acho que essas coisas não podem ser implementadas assim. Em relação à
transparência e à participação popular, estamos caminhando e como toda
caminhada acho que precisamos dar um passo de cada vez. REsultado aqui: o
prefeito vetou o dispositivo da LOA decorrente da tal emenda parlamentar e fez
um trabalho de convencimento para a manutenção do veto. Veto mantido! O que
acontece agora com a lei federal? Aí é que são elas, porque a lei federal
obriga União, Estados e Municípios. A questão é realmente essa que você coloca:
com qual tecnologia e pessoal capacitado se dará efetividade à lei. 

Em situações muito menos complexas (p. ex. a obrigatoriedade de elaboração do
Plano Diretor Municipal) a lei estabeleceu um vacatio legis enorme. Por que não
nesse caso também?



Saudações



Kelly







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