[gial] RES: RES: RES: RES: Transparência pública

Robison Gonçalves de Castro RGCASTRO em senado.gov.br
Quinta Maio 6 15:41:39 BRT 2010


Eu gostaria de abrir uma discussão aqui sobre isto: será que o conhecimento destas informações, na forma que a lei prevê, com os custos de implementação que isto terá, efetivamente melhorará a gestão das finanças em nosso País?

 

Será que não precisamos mesmo é de um sistema de gestão de custos, já previsto na LRF e nunca implementado por quase ninguém?

 

Vou ouvir opiniões e mais adiante vou justificar este meu questionamento.

 

Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618

 

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De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Luis Fernando Pires MACHADO
Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:34
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial]RES: RES: RES: Transparência pública

 

É verdade, Róbison e Kelly, 
Percebe-se que o propósito da transparência insculpido na LC 131 fica muito longe de ser atendido tecnologicamente, ainda que haja registros, que são lentos, não reais, os decisores são muito mais rápidos.  Tudo isso, com efeito, compromete a governabilidade sem um software capaz de dar cumprimento à legislação. 
Pela sugestão do Gitec para enfrentar o desafio.
Att. 
Luis Fernando 

Em 6 de maio de 2010 15:16, Robison Gonçalves de Castro <RGCASTRO em senado.gov.br> escreveu:

Registram sim. Mas vc sabe como nossos decisores decidem, não sabe?

 

Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618

 

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De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares


Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 15:14
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa

Assunto: Re: [gial] RES: RES: Transparência pública

 

Róbison, 

Será que as comissões não registraram nada em notas técnicas?
Não há nada ?
Agora me preocupo mais!!!

Um abraço

Kelly Cristina O. Soares 




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Date: Thu, 6 May 2010 14:35:28 -0300
From: RGCASTRO em senado.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: [gial] RES: RES: Transparência pública

Kelly,

 

Eu não faço idéia de como isso foi aprovado. As Consultorias não se manifestaram. Acho a idéia maravilhosa, mas nem a União tem como cumprir o que dispõem esta Lei. Estou curiosíssimo para saber o que vai acontecer.

 

Róbison Gonçalves de Castro

Diretor de Planejamento e Fomento do Projeto Interlegis

rgcastro em senado.gov.br

55(61)3303-2618

 

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De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Kelly Soares
Enviada em: quinta-feira, 6 de maio de 2010 14:33
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial] RES: Transparência pública

 

Róbison, 

Concordo com você e recentemente aqui em Sete Lagoas tivemos uma situação muito peculiar. No projeto de lei orçamentária, um vereador inseriu através de emenda essa mesma sistemática de controle social, estabelecendo a publicação imediata e simultânea de todos os atos do Executivo. Ótimo! Realmente seria uma maravilha, mas, acho que essas coisas não podem ser implementadas assim. Em relação à transparência e à participação popular, estamos caminhando e como toda caminhada acho que precisamos dar um passo de cada vez. REsultado aqui: o prefeito vetou o dispositivo da LOA decorrente da tal emenda parlamentar e fez um trabalho de convencimento para a manutenção do veto. Veto mantido! O que acontece agora com a lei federal? Aí é que são elas, porque a lei federal obriga União, Estados e Municípios. A questão é realmente essa que você coloca: com qual tecnologia e pessoal capacitado se dará efetividade à lei. 
Em situações muito menos complexas (p. ex. a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal) a lei estabeleceu um vacatio legis enorme. Por que não nesse caso também?

Saudações

Kelly

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