[gial] [Funcionamento da representação política- 1891]

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Terça Maio 4 17:25:04 BRT 2010


          O século XIX no Brasil foi marcado por intensas disputas  
entre liberais e absolutistas no cenário político e econômico.  
Elencam-se diversas revoltas no país dentro desse período, como:  
Balaiada, Sabinada, Cabanagem e Farroupilha. Diante a um ambiente  
conturbado internamente (como a questão da Igreja, do exército, da  
escravidão) e influenciado por ideais republicanos dos Estados Unidos  
e Europa, o Brasil proclama a República em 1889.
	Desde seu início, a elaboração da primeira Constituição brasileira no  
período republicano foi bem conturbada. Marechal Deodoro da Fonseca  
primeiro presidente do país, posterga por maior tempo possível a  
convocação de uma Assembléia Constituinte que pudesse realizar uma  
nova estruturação das normas. Mas, com as pressões políticas internas  
e a extrema crise econômica que se instalava no país, acaba deixando o  
cargo em 1890. Em 24 de fevereiro de 1891, uma comissão constituinte  
promulga a primeira constituição republicana do país. O teor da  
constituição que já tinha sido inicialmente formulada por Rui Barbosa  
é visivelmente inspirada na Constituição norte-americana.
	Basicamente, a nova constituição brasileira tinha as seguintes  
características: instituição de uma república federativa, regime  
político presidencialista, autonomia dos estados e separação entre  
Estado e Igreja. No âmbito do direito as eleições, o voto era direto,  
universal-masculino, era permitido para maiores de 21 anos, não era  
secreto e apenas era concedido aos alfabetizados.
	Partindo de uma visão normativa, a Constituição de 1891 representou  
um grande avanço com uma positiva complexidade, uma vez comparada às  
outras cartas magnas já elaboradas no país. Porém, baseando-se num  
sistema eleitoral excludente, a Constituição Federal era extremamente  
restrita a população.
	O teor antidemocrático consolida-se ao se verificar que maioria da  
população era analfabeta, jovem e feminina. Além disso, o voto  
não-secreto possibilitava a influência de coronéis sobre o voto da  
população, processo que ficou conhecido como ?coronelismo?. Ou seja,  
embora a Constituição de 1891 possibilitasse uma modernização das  
normas, ao mesmo tempo permitia uma perpetuação de práticas  
antidemocráticas e patrimonialistas oriundas do regime monárquico.
	Já na Constituição de 1988 evidenciam-se avanços em relação às  
práticas excludentes que reforçavam um caráter de classe na sociedade.  
Para evitar a concentração de poder entre os estados, assegurando a  
representatividade, foram estabelecidos limites previstos nos artigos  
45 e 46, sobre a representação dos estados no Senado Federal e na  
Câmara dos Deputados.
         Desse modo, os estados que apresentam uma população menor são  
beneficiados na composição do Congresso Nacional. Considerando que  
este mecanismo visa prevenir ainda maiores desigualdades regionais,  
mas, ao mesmo tempo causa uma distorção da representatividade da  
população nos estados federados é necessário analisar as conseqüências  
dessas medidas dentro do atual funcionamento da representação política.

Cintia Hiromi Mizuno (cintiamizuno em usp.br)
Daniel Brochado Pires (dnlbp em hotmail.com)
Graduandos do curso de Gestão de Políticas Públicas - USP




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