[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Claudio Morale claudiomorale em interlegis.gov.br
Quinta Março 25 15:39:53 BRT 2010


Senhores, mais algumas considerações:

  1) As normas jurídicas cadastradas no SAPL formam um conjunto restrito 
  à Unidade da Federação, o Estado no caso da Assembléia Legislativa, ou 
o Município no caso de uma Câmara Municipal aonde o sistema estiver 
instalado;

2) Não devemos esquecer que os poderes têm a sua independência nas 
diversas esferas.

3) a integração das bases de dados de norams juricas depende do esforço 
conjunto e voluntário, entre todos;

4) Todas as normas jurídicas tem igual importância, uma vez que tiveram 
vigência num período. Entendo que para as questões de juízo de valor no 
tempo, elas serão igualmente importantes, tanto as revogadas como as em 
vigor. Uma nota em destaque, como a sugerida pelo Luis, indicando o 
período da vigência me parece interessante.

att.

Nilo da Gama Lobo escreveu:
> Amigos,
> 
> Endosso todas as sugestões do André.
> Valeu, André. Conseguiste explicar muito bem toda a situação.
> 
> Vou ficar umas 2 horas fora do ar. Depois retorno.
> 
> Abraços a todos.
> 
> Nilo
> 
> 
> Em Thu, 25 Mar 2010 14:22:22 -0300
> André Brum da Silva <andre em camaraagudo.rs.gov.br> escreveu:
> 
>> Em Qui, 2010-03-25 às 13:28 -0300, Luis Fernando Pires MACHADO
>> escreveu:
>>> Pois bem, Nilo,
>>> Essa é complicação citada pelo professor Marcelo.  Se você clicar na
>>> pesquisa  inicial que você enviou, leva-se 4 cliques até chegar à
>>> norma indicada.  E sabe o que acontece?  Vem uma norma errada.
>>> Inicia-se com o projeto de lei orçamentária 2009/2008 Texto Integral
>>> LO 2009 2008 - Lei ordinária
>>> ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O 
>> Amigos,
>>
>> o que nossos Drs, Luis Fernando e Marcelo querem é realmente o ideal:
>> o resultado da pesquisa apresentar logo o texto atualizado das normas.
>> Embora a solução técnica para o futuro esteja se encaminhando (em
>> xml), a solução para as normas mais antigas parece ser mais difícil,
>> já que muitas delas não estão disponíveis em um formato que seja
>> manipulável à contento (aqui usamos pdf). Bom, mas isso é para o
>> pessoal do ramo. E espero que cheguemos lá em breve.
>>
>> Enquanto isso não é implementado, volto à preocupação inicial do Nilo
>> que é, pelo menos, evitar que o usuário comum seja induzido pelo
>> resultado da pesquisa a pensar que o primeiro texto integral com o
>> qual ele tenha contato seja o atual. Colocar esse texto integral na
>> segunda página de pesquisa evitaria isso, pois lá ele perceberia que
>> há outras normas a serem consideradas. Porém, o Dr. Luis Fernando
>> adverte bem que o usuário pode estar sendo levado a pensar, devido ao
>> layout, que o texto da matéria legislativa originária é o que ele
>> procura (aliás, no caso mostrado por ele, foi cadastrada a matéria
>> legislativa errada). Para evitar essas confusões, sugiro:
>> 1) com o Nilo, retirar o texto integral do primeiro resultado da
>> pesquisa, deixando-o apenas na tela seguinte, onde todos os detalhes
>> são apresentados;
>> 2) mover o ícone do texto integral, que está bem embaixo, para perto
>> do nome e do número da norma, para evitar uma possível confusão (com
>> acho que pode estar havendo) com o texto da matéria legislativa que a
>> originou; e
>> 3) onde diz "Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária ",
>> imagino que deviamos mudar para "Matéria Legislativa Originária", ou
>> alguma expressão que deixasse mais claro para o usuário comum que se
>> trata da proposição que originou a lei que está sendo pesquisada.
>>
>> Grande abraço.
>>
>> André Brum
>>
>>
>>


-- 
Claudio Morale
Analista de Sistemas
Interlegis - Brasília (DF)



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