[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Luis Fernando Pires MACHADO neranto em gmail.com
Quinta Março 25 14:18:49 BRT 2010


Nilo, sensacional, parabéns.  Ficou muito legal.  O usuário obtém as
informações necessárias.  Sugiro que ao identificar a norma já apareça a
indicação INCONSTITUCIONAL.  Se a pessoa quiser continuar abrem-se trilhas
até chegar ao objetivo.
Abs,
Luis Fernando

Em 25 de março de 2010 13:44, Nilo da Gama Lobo <
nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br> escreveu:

> Luis Fernando,
>
> Nesse caso, o arquivo do texto integral foi editado e atualizado.
> Mas no caso de casas legislativas que publicam o texto original
> digitalizado, como é o caso da nossa, pode acontecer o problema que eu
> relato. Ilustro conforme segue:
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=326&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4731
>
> Outro problema que pode acontecer se refere ao efeito jurídico suspenso
> no caso de inconstitucionalidade total ou parcial, conforme segue:
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=1805&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=41
>
> ou ainda
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=1771&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
>
>
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9
>
> Att.
>
> Nilo
>
> Em Thu, 25 Mar 2010 13:28:19 -0300
> Luis Fernando Pires MACHADO <neranto em gmail.com> escreveu:
>
> > Pois bem, Nilo,
> > Essa é complicação citada pelo professor Marcelo.  Se você clicar na
> > pesquisa  inicial que você enviou, leva-se 4 cliques até chegar à
> > norma indicada.  E sabe o que acontece?  Vem uma norma errada.
> > Inicia-se com o projeto de lei orçamentária 2009/2008 [image: Texto
> > Integral]<
> http://200.140.171.22:8080/sapl_documentos/norma_juridica/4354_texto_integral
> >
> > * LO 2009 2008 - Lei
> > ordinária<
> http://200.140.171.22:8080/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4354
> >
> > *
> > ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O
> > EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
> >
> > E adivinha o que aparece como texto integral?  PL Nº 187/07 -
> > Denomina a Rodovia Estadual RO-470 - Trecho Ouro Preto a Vale do
> > Paraiso. O relacionamento fica frustrado dessa forma.  Ainda acho que
> > o site do Planalto nas legislações federais torna-se mais confiável e
> > o lexml confirma isso.
> > Abs,
> > Luis Fernando
> >
> > Em 25 de março de 2010 13:12, Nilo da Gama Lobo <
> > nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br> escreveu:
> >
> > > Caros Cláudio, Prof. Marcelo e Luis Fernando,
> > >
> > > Voltando estritamente ao assunto que deu início a esta discussão,
> > > uso o exemplo que o Morale deu para ilustrar o que quero que
> > > entendam. No exemplo do Morale, foi acessado o link. Ali constam os
> > > relacionamentos com outras normas. Até aí, tudo bem. O que julgo que
> > > não deveria acontecer é o texto integral da norma ser oferecido no
> > > link anterior, que é o da pesquisa inicial,como segue
> > >
> > >
> > >
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=2009&txt_ano=2008&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
> > >
> > > pois este não mostra o relacionamento.
> > >
> > > [ ]s.
> > >
> > > Nilo
> > >
> > > Em Thu, 25 Mar 2010
> > > 09:28:46 -0300 Claudio Morale <claudiomorale em interlegis.gov.br>
> > > escreveu:
> > >
> > > > Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma
> > > > consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no
> > > > Interlegis, soube que  essas consolidações são feitas por equipe
> > > > de advogados que acompanham e analisam todas as alterações à
> > > > medida que são publicadas. Em referência ao texto do Nilo,
> > > > entendo que esse é um trabalho que compete à área fim do
> > > > Legislativo, ou seja, aos Assessores Legislativos nas respectivas
> > > > Casas. Especificamente sobre o SAPL, gostaria de dizer que o
> > > > sistema possibilita, como uma vantagem, à Casa indicar o
> > > > relacionamento que porventura exista entre as normas bem como a
> > > > navegação entre elas, sem entrar no mérito dos conteúdos. Claro
> > > > que o ideal é que todas elas se apresentassem já consolidadas, o
> > > > que até poderia ocorrer sem que se perdesse a memória. Mas
> > > > acredito que nem sempre isso deve acontecer, por razões diversas.
> > > > A título de ilustração, coloquei aqui um link para acesso a uma
> > > > lei ordinária, disponível via sapl, na Assembléia Legislativa do
> > > > Estado de Rondônia, vinculada a outra norma que, por sua vez,
> > > > encontra-se também vinculada as outras tantas.
> > > >
> > >
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
> > > > Grato pela contribuição. att.
> > > >
> > > > Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> > > > > Prezado Nilo,
> > > > > quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br,
> > > > > essa norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou
> > > > > supressões de texto vem precedidas do indicativo da Lei
> > > > > posterior que derrogou ou alterou a norma em exame.
> > > > > Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir
> > > > > mais caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a
> > > > > atualização constante da norma, que também é tarefa do
> > > > > legislador, afinal, legislar é uma arte que não se resume à
> > > > > propositura de projetos mas também a atualização do ordenamento
> > > > > jurídico? Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido
> > > > > que tem, consideradas todos os textos consolidados sob a
> > > > > competencia do Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis
> > > > > em sua base de dados? Te agradeço pela provocação na GIAL e
> > > > > espero estar ajudando a olhar. Att.
> > > >
> > > >
> > > --
> > > Site da Comunidade GIAL
> > > http://colab.interlegis.gov.br
> > >
> > > Para pesquisar o histórico da lista visite:
> > > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> > >
> > > Para administrar sua conta visite:
> > > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> > >
> --
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