[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Nilo da Gama Lobo nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
Quinta Março 25 13:44:19 BRT 2010


Luis Fernando,

Nesse caso, o arquivo do texto integral foi editado e atualizado.
Mas no caso de casas legislativas que publicam o texto original
digitalizado, como é o caso da nossa, pode acontecer o problema que eu
relato. Ilustro conforme segue:

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=326&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4731

Outro problema que pode acontecer se refere ao efeito jurídico suspenso
no caso de inconstitucionalidade total ou parcial, conforme segue:

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=1805&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=41

ou ainda

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=1771&txt_ano=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar

http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=9

Att.

Nilo

Em Thu, 25 Mar 2010 13:28:19 -0300
Luis Fernando Pires MACHADO <neranto em gmail.com> escreveu:

> Pois bem, Nilo,
> Essa é complicação citada pelo professor Marcelo.  Se você clicar na
> pesquisa  inicial que você enviou, leva-se 4 cliques até chegar à
> norma indicada.  E sabe o que acontece?  Vem uma norma errada.
> Inicia-se com o projeto de lei orçamentária 2009/2008 [image: Texto
> Integral]<http://200.140.171.22:8080/sapl_documentos/norma_juridica/4354_texto_integral>
> * LO 2009 2008 - Lei
> ordinária<http://200.140.171.22:8080/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4354>
> *
> ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O
> EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
> 
> E adivinha o que aparece como texto integral?  PL Nº 187/07 -
> Denomina a Rodovia Estadual RO-470 - Trecho Ouro Preto a Vale do
> Paraiso. O relacionamento fica frustrado dessa forma.  Ainda acho que
> o site do Planalto nas legislações federais torna-se mais confiável e
> o lexml confirma isso.
> Abs,
> Luis Fernando
> 
> Em 25 de março de 2010 13:12, Nilo da Gama Lobo <
> nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br> escreveu:
> 
> > Caros Cláudio, Prof. Marcelo e Luis Fernando,
> >
> > Voltando estritamente ao assunto que deu início a esta discussão,
> > uso o exemplo que o Morale deu para ilustrar o que quero que
> > entendam. No exemplo do Morale, foi acessado o link. Ali constam os
> > relacionamentos com outras normas. Até aí, tudo bem. O que julgo que
> > não deveria acontecer é o texto integral da norma ser oferecido no
> > link anterior, que é o da pesquisa inicial,como segue
> >
> >
> > http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=2009&txt_ano=2008&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
> >
> > pois este não mostra o relacionamento.
> >
> > [ ]s.
> >
> > Nilo
> >
> > Em Thu, 25 Mar 2010
> > 09:28:46 -0300 Claudio Morale <claudiomorale em interlegis.gov.br>
> > escreveu:
> >
> > > Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma
> > > consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no
> > > Interlegis, soube que  essas consolidações são feitas por equipe
> > > de advogados que acompanham e analisam todas as alterações à
> > > medida que são publicadas. Em referência ao texto do Nilo,
> > > entendo que esse é um trabalho que compete à área fim do
> > > Legislativo, ou seja, aos Assessores Legislativos nas respectivas
> > > Casas. Especificamente sobre o SAPL, gostaria de dizer que o
> > > sistema possibilita, como uma vantagem, à Casa indicar o
> > > relacionamento que porventura exista entre as normas bem como a
> > > navegação entre elas, sem entrar no mérito dos conteúdos. Claro
> > > que o ideal é que todas elas se apresentassem já consolidadas, o
> > > que até poderia ocorrer sem que se perdesse a memória. Mas
> > > acredito que nem sempre isso deve acontecer, por razões diversas.
> > > A título de ilustração, coloquei aqui um link para acesso a uma
> > > lei ordinária, disponível via sapl, na Assembléia Legislativa do
> > > Estado de Rondônia, vinculada a outra norma que, por sua vez,
> > > encontra-se também vinculada as outras tantas.
> > >
> > http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
> > > Grato pela contribuição. att.
> > >
> > > Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> > > > Prezado Nilo,
> > > > quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br,
> > > > essa norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou
> > > > supressões de texto vem precedidas do indicativo da Lei
> > > > posterior que derrogou ou alterou a norma em exame.
> > > > Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir
> > > > mais caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a
> > > > atualização constante da norma, que também é tarefa do
> > > > legislador, afinal, legislar é uma arte que não se resume à
> > > > propositura de projetos mas também a atualização do ordenamento
> > > > jurídico? Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido
> > > > que tem, consideradas todos os textos consolidados sob a
> > > > competencia do Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis
> > > > em sua base de dados? Te agradeço pela provocação na GIAL e
> > > > espero estar ajudando a olhar. Att.
> > >
> > >
> > --
> > Site da Comunidade GIAL
> > http://colab.interlegis.gov.br
> >
> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
> > http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> >
> > Para administrar sua conta visite:
> > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> >



Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL