[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Luis Fernando Pires MACHADO neranto em gmail.com
Quinta Março 25 13:28:19 BRT 2010


Pois bem, Nilo,
Essa é complicação citada pelo professor Marcelo.  Se você clicar na
pesquisa  inicial que você enviou, leva-se 4 cliques até chegar à norma
indicada.  E sabe o que acontece?  Vem uma norma errada.  Inicia-se com o
projeto de lei orçamentária 2009/2008 [image: Texto
Integral]<http://200.140.171.22:8080/sapl_documentos/norma_juridica/4354_texto_integral>
* LO 2009 2008 - Lei
ordinária<http://200.140.171.22:8080/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4354>
*
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2009

E adivinha o que aparece como texto integral?  PL Nº 187/07 - Denomina a
Rodovia Estadual RO-470 - Trecho Ouro Preto a Vale do Paraiso.
O relacionamento fica frustrado dessa forma.  Ainda acho que o site do
Planalto nas legislações federais torna-se mais confiável e o lexml confirma
isso.
Abs,
Luis Fernando

Em 25 de março de 2010 13:12, Nilo da Gama Lobo <
nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br> escreveu:

> Caros Cláudio, Prof. Marcelo e Luis Fernando,
>
> Voltando estritamente ao assunto que deu início a esta discussão, uso o
> exemplo que o Morale deu para ilustrar o que quero que entendam.
> No exemplo do Morale, foi acessado o link. Ali constam os
> relacionamentos com outras normas. Até aí, tudo bem. O que julgo que
> não deveria acontecer é o texto integral da norma ser oferecido no link
> anterior, que é o da pesquisa inicial,como segue
>
>
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=2009&txt_ano=2008&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
>
> pois este não mostra o relacionamento.
>
> [ ]s.
>
> Nilo
>
> Em Thu, 25 Mar 2010
> 09:28:46 -0300 Claudio Morale <claudiomorale em interlegis.gov.br>
> escreveu:
>
> > Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma
> > consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no
> > Interlegis, soube que  essas consolidações são feitas por equipe de
> > advogados que acompanham e analisam todas as alterações à medida que
> > são publicadas. Em referência ao texto do Nilo, entendo que esse é um
> > trabalho que compete à área fim do Legislativo, ou seja, aos
> > Assessores Legislativos nas respectivas Casas. Especificamente sobre
> > o SAPL, gostaria de dizer que o sistema possibilita, como uma
> > vantagem, à Casa indicar o relacionamento que porventura exista entre
> > as normas bem como a navegação entre elas, sem entrar no mérito dos
> > conteúdos. Claro que o ideal é que todas elas se apresentassem já
> > consolidadas, o que até poderia ocorrer sem que se perdesse a
> > memória. Mas acredito que nem sempre isso deve acontecer, por razões
> > diversas. A título de ilustração, coloquei aqui um link para acesso a
> > uma lei ordinária, disponível via sapl, na Assembléia Legislativa do
> > Estado de Rondônia, vinculada a outra norma que, por sua vez,
> > encontra-se também vinculada as outras tantas.
> >
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
> > Grato pela contribuição. att.
> >
> > Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> > > Prezado Nilo,
> > > quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br,
> > > essa norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou
> > > supressões de texto vem precedidas do indicativo da Lei posterior
> > > que derrogou ou alterou a norma em exame.
> > > Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir mais
> > > caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a atualização
> > > constante da norma, que também é tarefa do legislador, afinal,
> > > legislar é uma arte que não se resume à propositura de projetos
> > > mas também a atualização do ordenamento jurídico?
> > > Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido que tem,
> > > consideradas todos os textos consolidados sob a competencia do
> > > Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis em sua base de
> > > dados? Te agradeço pela provocação na GIAL e espero estar ajudando
> > > a olhar. Att.
> >
> >
> --
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