[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Nilo da Gama Lobo nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
Quinta Março 25 13:15:42 BRT 2010


Pessoal,

Entendo que nesse resultado inicial da pesquisa não deveria haver a
opção de abrir o texto integral.

[ ]s.

Nilo


Em Thu, 25 Mar 2010 13:12:55 -0300 Nilo
da Gama Lobo <nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br> escreveu:

> Caros Cláudio, Prof. Marcelo e Luis Fernando,
> 
> Voltando estritamente ao assunto que deu início a esta discussão, uso
> o exemplo que o Morale deu para ilustrar o que quero que entendam.
> No exemplo do Morale, foi acessado o link. Ali constam os
> relacionamentos com outras normas. Até aí, tudo bem. O que julgo que
> não deveria acontecer é o texto integral da norma ser oferecido no
> link anterior, que é o da pesquisa inicial,como segue
> 
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=2009&txt_ano=2008&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar
> 
> pois este não mostra o relacionamento.
> 
> [ ]s.
> 
> Nilo
> 
> Em Thu, 25 Mar 2010
> 09:28:46 -0300 Claudio Morale <claudiomorale em interlegis.gov.br>
> escreveu:
> 
> > Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma 
> > consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no
> > Interlegis, soube que  essas consolidações são feitas por equipe de
> > advogados que acompanham e analisam todas as alterações à medida que
> > são publicadas. Em referência ao texto do Nilo, entendo que esse é
> > um trabalho que compete à área fim do Legislativo, ou seja, aos
> > Assessores Legislativos nas respectivas Casas. Especificamente sobre
> > o SAPL, gostaria de dizer que o sistema possibilita, como uma
> > vantagem, à Casa indicar o relacionamento que porventura exista
> > entre as normas bem como a navegação entre elas, sem entrar no
> > mérito dos conteúdos. Claro que o ideal é que todas elas se
> > apresentassem já consolidadas, o que até poderia ocorrer sem que se
> > perdesse a memória. Mas acredito que nem sempre isso deve
> > acontecer, por razões diversas. A título de ilustração, coloquei
> > aqui um link para acesso a uma lei ordinária, disponível via sapl,
> > na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, vinculada a outra
> > norma que, por sua vez, encontra-se também vinculada as outras
> > tantas.
> > http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
> > Grato pela contribuição. att.
> > 
> > Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> > > Prezado Nilo,
> > > quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br,
> > > essa norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou
> > > supressões de texto vem precedidas do indicativo da Lei posterior
> > > que derrogou ou alterou a norma em exame.
> > > Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir
> > > mais caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a
> > > atualização constante da norma, que também é tarefa do
> > > legislador, afinal, legislar é uma arte que não se resume à
> > > propositura de projetos mas também a atualização do ordenamento
> > > jurídico? Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido que
> > > tem, consideradas todos os textos consolidados sob a competencia
> > > do Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis em sua base de
> > > dados? Te agradeço pela provocação na GIAL e espero estar ajudando
> > > a olhar. Att.
> > 
> > 



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