[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Nilo da Gama Lobo nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
Quinta Março 25 13:12:55 BRT 2010


Caros Cláudio, Prof. Marcelo e Luis Fernando,

Voltando estritamente ao assunto que deu início a esta discussão, uso o
exemplo que o Morale deu para ilustrar o que quero que entendam.
No exemplo do Morale, foi acessado o link. Ali constam os
relacionamentos com outras normas. Até aí, tudo bem. O que julgo que
não deveria acontecer é o texto integral da norma ser oferecido no link
anterior, que é o da pesquisa inicial,como segue

http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=2009&txt_ano=2008&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&btn_norma_pesquisar=Pesquisar

pois este não mostra o relacionamento.

[ ]s.

Nilo

Em Thu, 25 Mar 2010
09:28:46 -0300 Claudio Morale <claudiomorale em interlegis.gov.br>
escreveu:

> Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma 
> consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no
> Interlegis, soube que  essas consolidações são feitas por equipe de
> advogados que acompanham e analisam todas as alterações à medida que
> são publicadas. Em referência ao texto do Nilo, entendo que esse é um
> trabalho que compete à área fim do Legislativo, ou seja, aos
> Assessores Legislativos nas respectivas Casas. Especificamente sobre
> o SAPL, gostaria de dizer que o sistema possibilita, como uma
> vantagem, à Casa indicar o relacionamento que porventura exista entre
> as normas bem como a navegação entre elas, sem entrar no mérito dos
> conteúdos. Claro que o ideal é que todas elas se apresentassem já
> consolidadas, o que até poderia ocorrer sem que se perdesse a
> memória. Mas acredito que nem sempre isso deve acontecer, por razões
> diversas. A título de ilustração, coloquei aqui um link para acesso a
> uma lei ordinária, disponível via sapl, na Assembléia Legislativa do
> Estado de Rondônia, vinculada a outra norma que, por sua vez,
> encontra-se também vinculada as outras tantas.
> http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
> Grato pela contribuição. att.
> 
> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> > Prezado Nilo,
> > quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br,
> > essa norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou
> > supressões de texto vem precedidas do indicativo da Lei posterior
> > que derrogou ou alterou a norma em exame.
> > Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir mais  
> > caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a atualização  
> > constante da norma, que também é tarefa do legislador, afinal,  
> > legislar é uma arte que não se resume à propositura de projetos
> > mas também a atualização do ordenamento jurídico?
> > Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido que tem,  
> > consideradas todos os textos consolidados sob a competencia do  
> > Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis em sua base de
> > dados? Te agradeço pela provocação na GIAL e espero estar ajudando
> > a olhar. Att.
> 
> 



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