[gial] SAPL - sugestão p/ pesquisa de matéria ou de norma jurídica

Claudio Morale claudiomorale em interlegis.gov.br
Quinta Março 25 09:28:46 BRT 2010


Dr Marcelo, achei oportunas as suas colocações sobre a norma 
consolidada. A algum tempo, numa reunião de trabalho aqui no Interlegis, 
soube que  essas consolidações são feitas por equipe de advogados que 
acompanham e analisam todas as alterações à medida que são publicadas. 
Em referência ao texto do Nilo, entendo que esse é um trabalho que 
compete à área fim do Legislativo, ou seja, aos Assessores Legislativos 
nas respectivas Casas. Especificamente sobre o SAPL, gostaria de dizer 
que o sistema possibilita, como uma vantagem, à Casa indicar o 
relacionamento que porventura exista entre as normas bem como a 
navegação entre elas, sem entrar no mérito dos conteúdos. Claro que o 
ideal é que todas elas se apresentassem já consolidadas, o que até 
poderia ocorrer sem que se perdesse a memória. Mas acredito que nem 
sempre isso deve acontecer, por razões diversas. A título de ilustração, 
coloquei aqui um link para acesso a uma lei ordinária, disponível via 
sapl, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, vinculada a outra 
norma que, por sua vez, encontra-se também vinculada as outras tantas.
http://200.140.171.22:8080/sapl_site/sapl_skin/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4359
Grato pela contribuição.
att.

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling escreveu:
> Prezado Nilo,
> quando eu acesso uma norma jurídica no site do planalto.gov.br, essa  
> norma já me aparece consolidada, ou seja, as inclusões ou supressões  
> de texto vem precedidas do indicativo da Lei posterior que derrogou ou  
> alterou a norma em exame.
> Te pergunto: Não há como simplificar? Não te parece que abrir mais  
> caixinhas só faz complicar as coisas e não permite a atualização  
> constante da norma, que também é tarefa do legislador, afinal,  
> legislar é uma arte que não se resume à propositura de projetos mas  
> também a atualização do ordenamento jurídico?
> Como podemos 'limpar' o nosso ordenamento jurídido que tem,  
> consideradas todos os textos consolidados sob a competencia do  
> Ministério da Justiça, mais de 3 milhões de leis em sua base de dados?
> Te agradeço pela provocação na GIAL e espero estar ajudando a olhar.
> Att.


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Claudio Morale
Analista de Sistemas
Interlegis - Brasília (DF)



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