[gial] Legitimidade da lei

Luis Fernando Pires MACHADO neranto em gmail.com
Quinta Fevereiro 18 10:18:43 BRST 2010


Olá pessoal,
O GIAL é um espaço democrático e transparente e necessita da participação de
todos em temas relacionados ao Poder Legislativo em todos os níveis.  Para
começar uma reflexão nesse ano de 2010, proponho os dizeres do professor
José Afonso da Silva, da sua obra Processo Constitucional de Formação das
Leis, da Malheiros Editores, eem sua 2ª edição de 2006, p. 36:
"...mesmo sob uma Constituição democrática, como a de 1988, ainda nos
deparamos com um legislador atrabiliário e com juízes que determinam prisões
com base em medidas provisórias..."
Abraços,
Luis Fernando - Chefe do SPDT/Interlegis
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