[gial] RES: ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

Nilo da Gama Lobo nilo.lobo em gmail.com
Quinta Agosto 19 00:19:07 BRT 2010


Boa noite.

Boa pergunta, Professor. Não sei. Só o que sei é que, no que se refere a
Novo Hamburgo, a legislação está descontinuada e a Lei Orgânica apresentada
é a de 1990, quando temos uma que foi promulgada em 2009.

Saudações.

Nilo

Em 18 de agosto de 2010 15:14, Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling <
mnerling em usp.br> escreveu:

> Olá GIAL's,
> eu gostaria de saber como esse site 'pago' forma seu banco de dados.
> Alguém tem idéia?
> Att.
> --
> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
> Curso de Gestão de Políticas Públicas
> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> Universidade de São Paulo - USP
>
>
> Citando Luis Fernando Pires MACHADO <neranto em gmail.com>:
>
> > Bem pessoal,
> > Há dois sites interessantes de busca de leis.  Um é gratuito:
> > www.lexml.gov.br  e outro é pago: http://www.leismunicipais.com.br/
> > Espero que ajude,
> > Luis Fernando
> >
> > Em 16 de agosto de 2010 13:40, rabi souza <rabisouza em hotmail.com>
> escreveu:
> >
> >> Bom Amigo e Colega Gustavo Coutinho,
> >>
> >> Vossemecê deve aquilatar o serviço que presta dentro da rede,
> sobremaneira
> >> os municipios pequenos, em vias de adentrarem a médio porte, fornecendo
> >> cópia de Projeto de Lei do SIM, cujas adequações cada qual o faz de per
> si,
> >> de acordo com as peculiaridades locais; Que Deus, na Sua Bemaventurança,
> >> seja de grande graça para contigo.
> >>
> >> Joailson R. de Souza
> >> Diretor de Plenário
> >> Câmara Municipal dos Vereadores
> >> 69 735 000 - Presidente Figueiredo-AM.
> >>
> >> 92 33241146 Ramal 31
> >> Celular 92 81841381.
> >> rabisouza em hotmail.com
> >>
> >>
> >>
> >> Residência Rua Buriti, 12 ? Morada do Sol.
> >>
> >>
> >>
> >> Tel. 92 33241064.
> >>
> >>
> >> From: gustavocoutinho em netsite.com.br
> >> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> >> Date: Mon, 16 Aug 2010 13:26:03 -0300
> >> Subject: [gial] RES: ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
> >> Municipal)
> >>
> >>
> >> Caleb, boa tarde!
> >>
> >> Encaminho no anexo o texto do projeto que irá para votação do Plenário
> em
> >> Catalão (GO) na sessão de amanhã (17/08).
> >> Lembrando que projeto dessa natureza tem que ser de iniciativa do chefe
> do
> >> Poder Executivo Municipal, pois cria órgão na Administração Pública e
> por
> >> certo gera despesa para o Executivo.
> >> Espero que ajude.
> >> Atenciosamente,
> >>
> >> Gustavo Coutinho
> >> Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Catalão (GO)
> >>
> >> -----Mensagem original-----
> >> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> >> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de CALEB PEDROSO
> >> Enviada em: segunda-feira, 16 de agosto de 2010 10:15
> >> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> >> Assunto: [gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
> >> Municipal)
> >>
> >> Caríssimos GIAL's,
> >> Bom dia.
> >>
> >> Estou numa enrascada.
> >> Preciso apresentar uma minuta de Projeto de Lei que crie o Serviço de
> >> Inspeção Municipal - SIM em nosso Município, até quarta-feira de manhã
> para
> >> que a Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes da Cãmara dêem seus
> >> pareceres de modo que a matéria vá ao plenário nas próximas segunda e
> >> terça-feira, e em extraordinária ainda na aterça após a ordinária...
> >>
> >> Bem, nossa Câmara não tem Assessoria Legislativa, nosso advogado vive
> >> viajando, etc...  Portanto tomei a iniciativa de pesquisar junto a
> alguns
> >> Municípios goianos que porventura já tenha esta Lei - e também, claro,
> >> muitas consultas ao São Google de Todas as Horas :)
> >>
> >> Dentre as consultas efetuadas achei um texto geral tido como sugestão
> para
> >> que se adeque a cada Município (segue anexo)
> >>
> >> Se os amigos puderem me ajudar, nossa necessidade é a seguinte:
> >> 1) alguém da lista tem esta legislação SIM/SUASA em vigor? Poderia nos
> >> fornecer cópia para servir de referência?
> >> 2) alguém da lista poderia nos dar uma pequena orientação Legislativa
> para
> >> que possamos nos sentirmos seguros a respeito do que será encaminhado às
> >> Comissões da Casa?
> >> 3) algum dos amigos pode apontar direções, textos, livros, websites,
> >> enfim... toda ajuda será muito oportuna!
> >>
> >> Obrigado a todos,
> >> Antecipadamente grato.
> >> Caleb
> >>
> >> Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
> >> estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de
> >> origem animal e vegetal e dá outras providências?, no Municípi
> >>
> >>
> >> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras
> de
> >> participa??o:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidadePara
> >> pesquisar o hist?rico da lista visite:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
> >> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> >>
> >> --
> >> Site da Comunidade GIAL:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/gial
> >>
> >> Regras de participação:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
> >>
> >> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
> >>
> >> Para administrar sua conta visite:
> >> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> >>
> >
>
>
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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