[gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

Caleb Pedroso calbesms em gmail.com
Segunda Agosto 16 18:00:44 BRT 2010


É mesmo Iber, valeu a lembrança.
Um abraço,
Caleb

Iber Vasconcelos Jr. escreveu:
> Caro Caleb;
>
> 	A iniciativa é do Executivo sim, mas nada impede que seja
> apresentado em plenário na forma de indicação acompanhada de ante-projeto de
> lei. Dessa maneira a Casa atende políticamente o pleito dos interessados e
> encaminha ao prefeito.
>
> Abraços;
>
>
> Iber
>
> -----Mensagem original-----
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de CALEB PEDROSO
> Enviada: Monday, August 16, 2010 3:56 PM
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> Assunto: Re: [gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
> Municipal)
>
> Prezados,
> Agradeço muitíssimo pelas observações e matérias.
>
> Dr. Gustavo, nós na Câmara, não havíamos nos apercebido de que o
> projeto deveria ser de iniciativa do Poder Executivo. Acabei de
> conversar com o Presidente da Comissão de Orçamento e o Relator da
> Comissõa de Justiça. Neste momento eles devem estar se reunindo com o
> Assessor Jurídico do Prefeito para encaminhar as reivindicações dos
> pequenos produtores locais e solicitando elaboração de matéria. A
> cópia que o senhor, gentilmente, cedeu fica aqui nos arquivos da área
> Legislativa como fonte de estudo e referência enquanto o Executivo
> estuda a questão. De coração, obrigado pelas observações.
>
> Sr. Rabi, não entendi o seu email.
>
> Sr. Luiz Fernando, muito obrigado pelos links o LEXML eu já havia
> visitado mas já não me lembrava mais dele. Cadastrei os dois nos meus
> sites favoritos e certamente estarei pesquisando nestes endereços em
> necessidades futuras.
>
>
> Mais uma vez, obrigado
> Att,
>
> Caleb Pereira Pedroso
> Secretário Administrativo da Câmara de Alto Paraíso de GOiás
>
>
>
> Em 16 de agosto de 2010 10:15, CALEB PEDROSO <calbesms em gmail.com> escreveu:
>   
>> Caríssimos GIAL's,
>> Bom dia.
>>
>> Estou numa enrascada.
>> Preciso apresentar uma minuta de Projeto de Lei que crie o Serviço de
>> Inspeção Municipal - SIM em nosso Município, até quarta-feira de manhã
>> para que a Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes da Cãmara
>> dêem seus pareceres de modo que a matéria vá ao plenário nas próximas
>> segunda e terça-feira, e em extraordinária ainda na aterça após a
>> ordinária...
>>
>> Bem, nossa Câmara não tem Assessoria Legislativa, nosso advogado vive
>> viajando, etc...  Portanto tomei a iniciativa de pesquisar junto a
>> alguns Municípios goianos que porventura já tenha esta Lei - e também,
>> claro, muitas consultas ao São Google de Todas as Horas :)
>>
>> Dentre as consultas efetuadas achei um texto geral tido como sugestão
>> para que se adeque a cada Município (segue anexo)
>>
>> Se os amigos puderem me ajudar, nossa necessidade é a seguinte:
>> 1) alguém da lista tem esta legislação SIM/SUASA em vigor? Poderia nos
>> fornecer cópia para servir de referência?
>> 2) alguém da lista poderia nos dar uma pequena orientação Legislativa
>> para que possamos nos sentirmos seguros a respeito do que será
>> encaminhado às Comissões da Casa?
>> 3) algum dos amigos pode apontar direções, textos, livros, websites,
>> enfim... toda ajuda será muito oportuna!
>>
>> Obrigado a todos,
>> Antecipadamente grato.
>> Caleb
>>
>> Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
>> estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de
>> origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Municípi
>>
>>     




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