[gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

CALEB PEDROSO calbesms em gmail.com
Segunda Agosto 16 15:55:42 BRT 2010


Prezados,
Agradeço muitíssimo pelas observações e matérias.

Dr. Gustavo, nós na Câmara, não havíamos nos apercebido de que o
projeto deveria ser de iniciativa do Poder Executivo. Acabei de
conversar com o Presidente da Comissão de Orçamento e o Relator da
Comissõa de Justiça. Neste momento eles devem estar se reunindo com o
Assessor Jurídico do Prefeito para encaminhar as reivindicações dos
pequenos produtores locais e solicitando elaboração de matéria. A
cópia que o senhor, gentilmente, cedeu fica aqui nos arquivos da área
Legislativa como fonte de estudo e referência enquanto o Executivo
estuda a questão. De coração, obrigado pelas observações.

Sr. Rabi, não entendi o seu email.

Sr. Luiz Fernando, muito obrigado pelos links o LEXML eu já havia
visitado mas já não me lembrava mais dele. Cadastrei os dois nos meus
sites favoritos e certamente estarei pesquisando nestes endereços em
necessidades futuras.


Mais uma vez, obrigado
Att,

Caleb Pereira Pedroso
Secretário Administrativo da Câmara de Alto Paraíso de GOiás



Em 16 de agosto de 2010 10:15, CALEB PEDROSO <calbesms em gmail.com> escreveu:
> Caríssimos GIAL's,
> Bom dia.
>
> Estou numa enrascada.
> Preciso apresentar uma minuta de Projeto de Lei que crie o Serviço de
> Inspeção Municipal - SIM em nosso Município, até quarta-feira de manhã
> para que a Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes da Cãmara
> dêem seus pareceres de modo que a matéria vá ao plenário nas próximas
> segunda e terça-feira, e em extraordinária ainda na aterça após a
> ordinária...
>
> Bem, nossa Câmara não tem Assessoria Legislativa, nosso advogado vive
> viajando, etc...  Portanto tomei a iniciativa de pesquisar junto a
> alguns Municípios goianos que porventura já tenha esta Lei - e também,
> claro, muitas consultas ao São Google de Todas as Horas :)
>
> Dentre as consultas efetuadas achei um texto geral tido como sugestão
> para que se adeque a cada Município (segue anexo)
>
> Se os amigos puderem me ajudar, nossa necessidade é a seguinte:
> 1) alguém da lista tem esta legislação SIM/SUASA em vigor? Poderia nos
> fornecer cópia para servir de referência?
> 2) alguém da lista poderia nos dar uma pequena orientação Legislativa
> para que possamos nos sentirmos seguros a respeito do que será
> encaminhado às Comissões da Casa?
> 3) algum dos amigos pode apontar direções, textos, livros, websites,
> enfim... toda ajuda será muito oportuna!
>
> Obrigado a todos,
> Antecipadamente grato.
> Caleb
>
> Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
> estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de
> origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Municípi
>



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