[gial] RES: ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

Luis Fernando Pires MACHADO neranto em gmail.com
Segunda Agosto 16 13:54:27 BRT 2010


Bem pessoal,
Há dois sites interessantes de busca de leis.  Um é gratuito:
www.lexml.gov.br  e outro é pago: http://www.leismunicipais.com.br/
Espero que ajude,
Luis Fernando

Em 16 de agosto de 2010 13:40, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:

> Bom Amigo e Colega Gustavo Coutinho,
>
> Vossemecê deve aquilatar o serviço que presta dentro da rede, sobremaneira
> os municipios pequenos, em vias de adentrarem a médio porte, fornecendo
> cópia de Projeto de Lei do SIM, cujas adequações cada qual o faz de per si,
> de acordo com as peculiaridades locais; Que Deus, na Sua Bemaventurança,
> seja de grande graça para contigo.
>
> Joailson R. de Souza
> Diretor de Plenário
> Câmara Municipal dos Vereadores
> 69 735 000 - Presidente Figueiredo-AM.
>
> 92 33241146 Ramal 31
> Celular 92 81841381.
> rabisouza em hotmail.com
>
>
>
> Residência Rua Buriti, 12 – Morada do Sol.
>
>
>
> Tel. 92 33241064.
>
>
> From: gustavocoutinho em netsite.com.br
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Mon, 16 Aug 2010 13:26:03 -0300
> Subject: [gial] RES: ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
> Municipal)
>
>
> Caleb, boa tarde!
>
> Encaminho no anexo o texto do projeto que irá para votação do Plenário em
> Catalão (GO) na sessão de amanhã (17/08).
> Lembrando que projeto dessa natureza tem que ser de iniciativa do chefe do
> Poder Executivo Municipal, pois cria órgão na Administração Pública e por
> certo gera despesa para o Executivo.
> Espero que ajude.
> Atenciosamente,
>
> Gustavo Coutinho
> Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Catalão (GO)
>
> -----Mensagem original-----
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de CALEB PEDROSO
> Enviada em: segunda-feira, 16 de agosto de 2010 10:15
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
> Assunto: [gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
> Municipal)
>
> Caríssimos GIAL's,
> Bom dia.
>
> Estou numa enrascada.
> Preciso apresentar uma minuta de Projeto de Lei que crie o Serviço de
> Inspeção Municipal - SIM em nosso Município, até quarta-feira de manhã para
> que a Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes da Cãmara dêem seus
> pareceres de modo que a matéria vá ao plenário nas próximas segunda e
> terça-feira, e em extraordinária ainda na aterça após a ordinária...
>
> Bem, nossa Câmara não tem Assessoria Legislativa, nosso advogado vive
> viajando, etc...  Portanto tomei a iniciativa de pesquisar junto a alguns
> Municípios goianos que porventura já tenha esta Lei - e também, claro,
> muitas consultas ao São Google de Todas as Horas :)
>
> Dentre as consultas efetuadas achei um texto geral tido como sugestão para
> que se adeque a cada Município (segue anexo)
>
> Se os amigos puderem me ajudar, nossa necessidade é a seguinte:
> 1) alguém da lista tem esta legislação SIM/SUASA em vigor? Poderia nos
> fornecer cópia para servir de referência?
> 2) alguém da lista poderia nos dar uma pequena orientação Legislativa para
> que possamos nos sentirmos seguros a respeito do que será encaminhado às
> Comissões da Casa?
> 3) algum dos amigos pode apontar direções, textos, livros, websites,
> enfim... toda ajuda será muito oportuna!
>
> Obrigado a todos,
> Antecipadamente grato.
> Caleb
>
> Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
> estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de
> origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Municípi
>
>
> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.gov.br/gial Regras de
> participa��o: http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidadePara pesquisar o hist�rico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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