[gial] RES: ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

rabi souza rabisouza em hotmail.com
Segunda Agosto 16 13:40:44 BRT 2010


Bom Amigo e Colega Gustavo Coutinho, 

Vossemecê deve aquilatar o serviço que presta dentro da rede, sobremaneira os municipios pequenos, em vias de adentrarem a médio porte, fornecendo cópia de Projeto de Lei do SIM, cujas adequações cada qual o faz de per si, de acordo com as peculiaridades locais; Que Deus, na Sua Bemaventurança, seja de grande graça para contigo. 



Joailson R. de Souza

Diretor de Plenário

Câmara Municipal dos Vereadores

69 735 000 - Presidente Figueiredo-AM.



92 33241146 Ramal 31

Celular 92 81841381.

rabisouza em hotmail.com

 

Residência Rua Buriti, 12 – Morada do Sol.

 

Tel. 92 33241064.



From: gustavocoutinho em netsite.com.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Mon, 16 Aug 2010 13:26:03 -0300
Subject: [gial] RES:  ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal)

Caleb, boa tarde!
 
Encaminho no anexo o texto do projeto que irá para votação do Plenário em
Catalão (GO) na sessão de amanhã (17/08).
Lembrando que projeto dessa natureza tem que ser de iniciativa do chefe do
Poder Executivo Municipal, pois cria órgão na Administração Pública e por
certo gera despesa para o Executivo.
Espero que ajude.
Atenciosamente,
 
Gustavo Coutinho
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Catalão (GO)
 
-----Mensagem original-----
De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de CALEB PEDROSO
Enviada em: segunda-feira, 16 de agosto de 2010 10:15
Para: gial em listas.interlegis.gov.br
Assunto: [gial] ALTO PARAÍSO - Criação do SIM (Serviço de Inspeção
Municipal)
 
Caríssimos GIAL's,
Bom dia.
 
Estou numa enrascada.
Preciso apresentar uma minuta de Projeto de Lei que crie o Serviço de
Inspeção Municipal - SIM em nosso Município, até quarta-feira de manhã para
que a Assessoria Jurídica e as Comissões Permanentes da Cãmara dêem seus
pareceres de modo que a matéria vá ao plenário nas próximas segunda e
terça-feira, e em extraordinária ainda na aterça após a ordinária...
 
Bem, nossa Câmara não tem Assessoria Legislativa, nosso advogado vive
viajando, etc...  Portanto tomei a iniciativa de pesquisar junto a alguns
Municípios goianos que porventura já tenha esta Lei - e também, claro,
muitas consultas ao São Google de Todas as Horas :)
 
Dentre as consultas efetuadas achei um texto geral tido como sugestão para
que se adeque a cada Município (segue anexo)
 
Se os amigos puderem me ajudar, nossa necessidade é a seguinte:
1) alguém da lista tem esta legislação SIM/SUASA em vigor? Poderia nos
fornecer cópia para servir de referência?
2) alguém da lista poderia nos dar uma pequena orientação Legislativa para
que possamos nos sentirmos seguros a respeito do que será encaminhado às
Comissões da Casa?
3) algum dos amigos pode apontar direções, textos, livros, websites,
enfim... toda ajuda será muito oportuna!
 
Obrigado a todos,
Antecipadamente grato.
Caleb
 
Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de
origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Municípi

-- 
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