[gial] RES: RES: RES: CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling mnerling em usp.br
Sexta Abril 9 16:16:56 BRT 2010


Gial's,
contrapartida há e tem um custo sim! Se não? - Vejamos:
A gestão do legislativo compreende receitas do duodécimo e  
eventualmente próprias, que custeiam as despesas com material,  
pessoal, serviços e meios para que a administração do legislativo  
atinja os seus fins.
Esse gasto pode ser interno ou externo, sendo nesse último caso,  
precedido de processo licitátório ou carta convite. Mas antes do  
edital, temos preparo, temos uma fase interna e um arranjo  
orçamentário e financeiro, públicos, nos termos dos princípios  
constitucionais.
Vamos tomar como modelo, estudo de caso, o 'Programa Interlegis'.
Estou solicitando que os membros do SINTER postem aquí na Lista a  
'apresentação orçamentária e a implementação financeira' do Projeto  
Interlegis.
Certamente nos brindará com essa importante informação modelo, o  
diretor de 'planejamento e fomento'. Tratamos da 'sistemática do  
processo legislativo orçamentário' do Interlegis no Orçamento e  
Finanças do Senado da República.
Vamos estudar o 'Programa Interlegis'. Iniciaremos pela classificação  
esquemática da receita, observando as fontes?
Depois, poderemos observar as despesas correntes do Interlegis e  
também a despesas de Capital, dentre as quais estão os 'equipamentos e  
instalações', e as 'dotações globais' destinadas às AL's e CV's do  
Brasil por meio do 'Programa Interlegis', para sua modernização.
Será bom estudarmos coletivamente o fração orçamentária do Interlegis  
porque assim teremos um modelo para os demais parlamentos, e veremos  
como 'quem sabe faz e quem não sabe ensina', como há muito ensina o  
Mestre Comparato!
Será bom observarmos os serviços discriminados sob sua lógica de  
'execução direta' ou 'indireta'. No caso das execuções 'indiretas',  
será bom vermos de que forma o Senado da República integraliza as  
etapas, os requisitos técnicos e lagais.
Poderemos ver como o Senado se modernizou, lendo aquí na Lista os  
projetos básicos devem estar publicizados, imagino, entendendo-o como  
um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível d  
eprecisão adequado, para caracterizar o serviço ou complexo de  
serviços objeto da licitação, elaborado com base nos estudos técnicos  
preliminares que possibilite a avaliação.
Ou seja, estamos pensando com a norma, que o Programa Interlegis  
poderá mostrar ao Brasil como é que o Senado da República, que nesse  
momento, com financiamento do BID (USS 32 milhões - II), busca  
moralizar o Poder Legislativo, mostrando que pratica o que ensina. Que  
pode modernizar os outros entes porque já se modernizou.
Penso que, a partir do passado, construiremos o futuro.
Isto posto, penso que temos um belo quadro do processo orçamentário,  
que servirá de modelo para que as Camaras e Assembléias tenham não só  
autonomia e cnpj, mas também passem a ter accountability na suas  
prestações de contas.
É a minha vontade de conhecer melhor e de estudar. E por isso, penso  
que as Camaras e Assembléias tem sim um custo que deve ser estimado e  
orçado. Muito mais quando há transferencias de recursos públicos e que  
esta adesão implica em estabelecer metas, responsabilidades, limites e  
sujeições orçamentários do poder legislativo beneficiário das ações do  
Interlegis.
Deposito essas inquietaçãoes como uma contribuição da Universidade  
pública ao debate.
Att.


-- 
Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Curso de Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo - USP


Citando rabi souza <rabisouza em hotmail.com>:

>
> Ângelo,
>
> Fico muito grato por suas explicações. Deus te abençoe e te guarde   
> de todo o mal; Designe Anjos protetores que lhe escoltem   
> frequentemente evitando que se encontre com o mal.
>
> Date: Fri, 9 Apr 2010 10:35:42 -0300
> From: angelomarcondes em gmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial]	RES: RES: RES: CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
>
> Rabi,
> Em 2007 a cämara Municipal de Carneirinho, recebeu o PPM (Projeto   
> Piloto de Modernização) no qual recebemos um verdadeiro upgrade   
> tecnológico e comportamental sem que houvesse por parte da casa   
> nenhuma contrapartida financeira.
> Quanto a adesão e comprometimento com o projeto com o portal, este   
> sim foi total. Pessoalmente, creio que o termo contrapartida é que   
> causa um pouco de confusão, já que na verdade não há contrapartida,   
> e sim adesão, comprometimento e produção intelectual.
>
> Bem, é isso...AbraçosAngelo Marcondes de Oliveira Neto.
> http://uaigeek.blogspot.com
> angelomarcondes em gmail.com
>
> (34) 91414287 - Linux User: #417837
> Carneirinho - MG
>
>
>
> Em 9 de abril de 2010 10:16, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:
>
>
>
>
>
>
> Que bom!
>
> Date: Fri, 9 Apr 2010 10:03:18 -0300
> From: RGCASTRO em senado.gov.br
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>
> Subject: [gial] RES:  RES:  RES:  CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> Que valores, colega? Não há contrapartida
> financeira, como afirmei anteriormente. Não sei quem iniciou esta informação,
> mas é inverídica. A contrapartida das CVs é trabalho, participação dos
> servidores em treinamentos e comprometimento com os obejtivos do projeto.
>
>
>
>
>
>
>
> Róbison Gonçalves de Castro
>
>
>
> Diretor de Planejamento e Fomento do
> Projeto Interlegis
>
>
> rgcastro em senado.gov.br
>
>
> 55(61)3303-2618
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> De:
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de rabi souza
>
> Enviada em: sexta-feira, 9 de
> abril de 2010 08:30
>
> Para: Grupo
>  Interlegis de Assessoria Legislativa
>
> Assunto: Re: [gial] RES: RES: CNPJ
> CÂMARAS MUNICIPAIS
>
>
>
>
>
>
>
> Gostaria de saber para
> implementação dessa Modernização, os valores da contrapartida dos
> beneficiários!
>
>
>
>
>
>
>
> Date: Thu, 8 Apr 2010 15:14:15
> -0300
>
> From: RGCASTRO em senado.gov.br
>
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>
> Subject: [gial] RES: RES: CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
>
>
>
> Bom, agora que de fato começamos o Projeto
> de Modernização e estamos iniciando os diagnósticos, vamos saber de   
> muito mais
> coisas.
>
>
> Na medida do possível, vou participar, o
> que é um prazer.
>
>
> Mas como o Luís fernando sabe, pois nos conhecemos
> faz bastante tempo, orçamento publico é minha área de domínio.
>
>
>
>
>
>
>
> Róbison Gonçalves de Castro
>
>
>
> Diretor de Planejamento e Fomento do
> Projeto Interlegis
>
>
> rgcastro em senado.gov.br
>
>
>
> 55(61)3303-2618
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> De:
> gial-bounces em listas.interlegis.gov.br   
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br]
> Em nome de Kelly Soares
>
> Enviada em: quinta-feira, 8 de
> abril de 2010 14:58
>
> Para: Grupo
>  Interlegis de Assessoria Legislativa
>
> Assunto: Re: [gial] RES: CNPJ
> CÂMARAS MUNICIPAIS
>
>
>
>
>
>
>
> Robison,
>
>
>
> Há bem pouco tempo conhecia histórias de Câmaras que reservavam lugar na
> composição de suas mesas diretoras ao respectivo prefeito. Pensava ser uma
> lenda, mas, era verdade... mas, é passado (pelo menos, quero assim   
> crer). Mas,
> saber da gestão de orçamento pelo Executivo nessa altura do campeonato é
> lamentável mesmo.
>
> Já estou mesmo pensando em algo.
>
>
>
> E, a propósito, é um prazer ter a sua atenção aqui nessa lista!
>
> Obrigada por participar!
>
>
>
> Um abraço
>
>
>
> Kelly
>
>
>
>
>
>
>
> Veja todos os seus e-mails de diferentes contas com apenas
> um login. Veja
> como.
>
>
>
>
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>
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>
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>
> Cansado de entrar em todas as suas diferentes contas de
> email? Veja como juntar todas
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>  Veja como.
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