[gial] RES: CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS

Robison Gonçalves de Castro RGCASTRO em senado.gov.br
Quarta Abril 7 14:20:56 BRT 2010


Boa tarde,
 
Vocês são ouvidos pelo Interlegis. O Hélio é ouvido. MInha aprticipação aqui é prova de que acompanho os diálogos. Mas há formas e formas de se expressar...
 
A Comunidade é feita do debate e das divergências.
 
Sobre o assunto em questão comento:
 
É importantíssimo que a CV tenha um CNPJ. É o número de registro dela que mostra que ela tem identidade própria no mundo jurídico. Proporciona-lhe capaz de ter gestão financeira, orçamentária, patrimonial e de RH independente da do Executivo, pavimentando o caminho para ser um Poder independente, como deseja a Constituição e é fundamental para a democracia. A finalidade não é tributária.
 
Boa parte das CVs do País são subservientes ao Poder Executivo em níveis muito altos, o que prejudica a Democracia. Uma das funções do Interlegis é propugnar pela independência e pela autonomia das Casas Legislativas. Como pode a Câmara contratar se nao possui identidade jurídica ?
 
Outra coisa: NADA do Projeto de modernização será cobrado das Câmaras de Vereadores, apenas compromisso, participação, estudo e trabalho. E afirmo isso como responsável pela gestão do projeto. Gostaria muito de conhecer quem afirmou algo diferente e conhecer os fundamentos de tal afirmação.
 
É evidente que as CVs deveriam também buscar modernizar-se, no mínimo que seja, pelo próprio esforço insitucional.
 
abçs a todos.

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De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br em nome de Angelo Marcondes de Oliveira Neto
Enviada: qua 7/4/2010 13:53
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial] CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS


Rabi,

Simplesmente não entendi esta afirmação. Q planos fracassaram? Será que não fomos ouvidos pelo Interlegis? Será que meus conselhos são demais para a comunidade? Creio que está na hora de me calar então.

Abraços

Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
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angelomarcondes em gmail.com 
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Em 7 de abril de 2010 11:20, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:


	VEJAM A LUTA DE HELIO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SERMOS OUVIDOS PELO INTERLEGIS, SINTETIZADO NO PROVERBIO DE SALOMÃO 15 V 22 "Os planos fracassam por falta de conselho, mas são bem sucedidos quando há muitos conselheiros!"
	
	
________________________________

	From: rabisouza em hotmail.com 

	To: gial em listas.interlegis.gov.br
	
	Date: Wed, 7 Apr 2010 15:11:13 +0100 

	Subject: Re: [gial] CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
	
	Cada cabeça é um mundo;  cada qual vê as coisas a seu modo e opina.  Na diversidade de opiniões é de onde se retira o sumário. O Rei Salomão disse bem em seus provérbios: "na multidão dos conselheiros é que se retira a decisão correta.!"
	
	
________________________________

	Date: Wed, 7 Apr 2010 11:01:11 -0300
	From: angelomarcondes em gmail.com
	To: gial em listas.interlegis.gov.br
	Subject: Re: [gial] CNPJ CÂMARAS MUNICIPAIS
	
	Rabi,
	
	Eu já estranhei o fato de algumas câmaras não possuírem CNPJs próprios a ponto de serem confundidas como secretarias das prefeituras.
	
	Abraços
	
	Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
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	Em 7 de abril de 2010 08:52, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:
	

		SEMPRE ESTRANHEI INSTITUIÇÃO PÚBLICA INSCRITA EM CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.  ENTENDO QUE ESSA EXIGÊNCIA É PARA FISCALIZAR A EMPRESA PRIVADA - COMÉRCIO - INDÚSTRIA E PROFISSÕES, SOBRE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS. NÃO CONSIGO VER A NECESSIDADE DESSA FORMALIDADE.
		

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