[gial] Organização da Instituição e a Composição Parlamentar

luis fernando machado neranto em gmail.com
Quarta Julho 1 12:35:37 BRT 2009


Marília, boa tarde,
"Necessita-se de votos para aprovar tal medida!"
"Vote essa matéria que trará grandes benefícios para a sociedade!"
"A matéria é de interesse social, por isso, conclamo todos a votarem
favoravelmente!"
Entreaspados estão alguns comandos que enfestam os plenários brasileiros e
que pouco importa ser da situação ou da oposição.  Nesse diapasão ecoam
sabedoria ou esperteza...
Conchavos políticos não deixarão de existir quando há interesses que os
beneficiam.  Em uma hora!!! Aqui no Senado Federal aprovaram um Proposta de
Emenda à Constituição que versava sobre a fidelidade partidária, aprovação
unânime!!!
Dá para perceber, Marília, situação ou oposição chegam ao consenso quando se
trata de interesses próprios.
Mas, não se deve olvidar do episódio da PEC da Previdência Social que
limitou a idade de aposentadoria e deu outras providências funestas aos
trabalhadores. Conclusão:  O PT era contra essa PEC quando era Oposição.
Passou para o governo e acabou sendo favorável e aprovando essa PEC.  Foram
expulsos do PT, 1 senadora e 4 deputados federais que votaram contra essa
PEC.  Dá para entender???
Agora, o que não me parece ter sentido é engessar o Poder Executivo com o
fito da ingovernabilidade quando a Oposição impõe certas derrotas nas
votações.  O Regime democrático exige o dissenso responsável, é preciso
medir forças, sim, mas, como você falou, sem encalacrar.
Abraços,
Luís Fernando - Chefe do SPDT/Intelegis

2009/6/28 Marília <mpacios em usp.br>

>
>
> Envio minha opnião sobre o tema.
>
> Organização da Instituição e a Composição Parlamentar
>
>        Quando se pensa em composição parlamentar uma questão entra
> rapidamente em voga: a posição da maioria que compõe alguma das casas,
> em relação ao Governo. Essa questão se dá pois muitos projetos podem
> ficar encalacrados devido a posição situacionista ou oposicionista da
> bancada, que vota de acordo com os interesses do partido.
>        Com esse fato fica nítido que a composição parlamentar influencia a
> organização da instituição, no que diz respeito a continuidade de
> projetos que podem ter sido iniciados em um governo que tem uma visão
> oposta ao atual; na aprovação de medidas muita vezes necessárias, mas
> que ficam paradas ou não são aprovadas devido a incompatibilidade de
> interesses entre os partidos, entre outros aspectos legais que podem
> ser influenciados.
>        Um outro ponto que vale ser ressaltado entre organização da
> instituição e composição parlamentar é o fato de que ao ser eleito o
> governante molda o rosto do seu mandato de acordo com a série de
> alianças que são feitas durante o período eleitoral, ou seja, a
> composição ministerial, por exemplo, é uma das que mais fica
> influenciada com isso, sendo sua maioria formada por representantes de
> partidos situacionistas.
>        Um exemplo que pode ser usado como uma forma de medir o apoio da
> composição parlamentas com o governo é a quantidade Medidas
> Provisórias, já que elas são um instrumento legislativo do Presidente
> para que o mesmo possa de pronto ter alguma resolução sua entrando em
> vigor, sem ter que passar pela votação das casas. As MPs são um
> instrumento presidencial que, a princípio, só seriam usadas em caso de
> emergência, coisa que não tem se observado ultimamente.
>        Visto isso, podemos observar que para que um governo consiga ser
> tudo
> aquilo a que se propõe, para que possa realizar um trabalho eficiente
> para a população, a partir de medidas e ações que visem o bem estar da
> mesma, é fundamental que tenha um grande apoio parlamentar, tendo em
> vista a aprovação dessas medidas o suporte das casas que o compõe.
>
>
> Marília Pacios Spada
> Gestão de Políticas Públicas EACH/USP
>
>
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