[gial] Orçamento Participativo, outra visão.

luis fernando machado neranto em gmail.com
Quarta Julho 1 12:05:17 BRT 2009


Caro André,
Em outra ocasião postei aqui no GIAL, a minha impressão sobre a participação
no OP, elaborei, como utopia, uma lei do ano de 2.050.  Isso para provar que
estamos longe de alcançar a plenitude democrática com políticos sérios,
competentes e honestos.
Se antes era absurdo negro votar, mulher votar, conquistas foram, apesar das
grandes resistências dos incautos políticos brasileiros, quem sabe, agora, a
voz do povo consiga ecoar, em vez de abafar como nós constatamos.
Qual o interesse dos políticos brasileiros deixar com que o povo escolha a
forma de gastar o Orçamento?  Nenhum, pois as falcatruas possibilitam o
enriquecimento ilícito.
Qual gestor público desejaria aprovar obras como saneamento básico?  Quase
nenhum, pois "obras enterradas" o povo não vê e, portanto, não gera votos.
André, pela conscientização do povo haveria chances de mudança, mas até o
povo tem elegido representantes que nada ou pouco fazem pelos seus
semelhantes (pessoas honestas e necessitadas), que armam "esquemas
fraudulentos no orçamento" com seus iguais (políticos desonestos ou
honestos).
E olha que há na boca do povo a cultura que o seu eleito deve mesmo "roubar"
????? ou, a máxima "todo político é ladrão!".  Mas, ainda acredito em
políticos sérios e comprometidos com o bem-estar da população sem querer "se
arrumar".
Abraços,
Luís Fernando - Chefe do SPDT/Interlegis

2009/6/28 <carla.yoshie em usp.br>

> Olá, meu nome é André Rodrigues Solgon Cruz, graduando em Gestão de
> Políticas Públicas na Universidade de São Paulo. Gostaria de realizar
> minha breve intervenção na GIAL para propor uma abordagem diferente à
> do meu nobre colega Igor Camargo sobre o Orçamento Participativo.
> Não se pode deixar a de lado a importância do Orçamento Participativo
> como forma de fortalecer a Democracia, no caso, a Participativa
> proposta por PATEMAN (1992), aonde a sociedade não se limita em
> somente votar, se criam mecanismos de participação e deliberação que
> podem vir a refletir em políticas públicas mais eficazes. Além disso,
> essa participação serve como forma de criar pensamento político
> crítico. Segundo PATEMAN apud LÜCHMANN (2007) ?a participação é
> educativa e promove, através de um processo de capacitação e
> conscientização (individual e coletiva), o desenvolvimento da
> cidadania, cujo exercício se configura como requisito central na
> ruptura com o ciclo de subordinação e de injustiças sociais. A
> participação confere um outro ciclo, caracterizado pela relação direta
> que se estabelece entre a participação cidadã, a mudança da
> consciência política e a diminuição das desigualdades sociais?.
> O Orçamento Participativo nesse sentido responde aos velhos problemas
> que estão incrustados na formação da identidade nacional brasileira,
> que trata do clientelismo (com políticas públicas para uns em
> detrimento de outros), ou sobre o que LARANGEIRA (1996) retrata, onde
> se ?expressa no velho dilema proposto por Weber, de que à crescente
> complexificação social seguem-se crescente burocratização/
> centralização e a conseqüente restrição da cidadania e das
> possibilidades democráticas, ou seja, supõe-se que a única via para a
> racionalização da política seria a da complexificação da administração
> pública?.
> Contudo, a abordagem que gostaria de suscitar é a do uso de mecanismos
> de participação, como o orçamento participativo, como forma de
> marketing político e pós-eleitoral, ou seja, os políticos (eleitos ou
> não) procuram introduzir membros de suas bases populares nesses
> espaços como forma de fazer a manutenção anual da exposição de seus
> nomes e idéias. Dessa forma, têm canais de comunicação concretizados
> para um futuro pleito eleitoral. A democracia participativa e a
> educação advinda de suas práxis se tornam enviesadas, pois o que se
> põe em pauta é um ?cardápio? com políticas a serem escolhidas, não
> respeitando a capacidade da própria população em levantar os problemas
> que gostariam que fossem resolvidos. Através dessa participação os
> políticos podem fazer o que para o marketing comercial se denomina
> segmentação de mercado, ou seja, com essa cristalização desses
> indivíduos em grupos, os políticos têm uma melhor eficiência e
> eficácia na absorção de suas propostas por parte dos eleitores, pois
> fazem campanhas focalizadas ao atendimento das necessidades
> específicas da particularidade desses grupos que surgem.
> Um indicativo que isso existe é a introdução de mecanismos de
> participação, que em sua fase inicial era notadamente uma proposta de
> esquerda, e hoje é praticado por todos os tipos de partidos. Por fim,
> me utilizo de BARROS (2002) em Os desafios da participação popular no
> orçamento participativo no município de São Gonçalo para tratar dos
> nós que ainda existem em casos de orçamento participativo, que no caso
> desse município ?a população teve uma participação meramente formal e
> consultiva, uma vez que sua atuação se restringiu ao ato de votar nas
> plenárias e suas decisões não serem acatadas pelo poder público (...)
> em São Gonçalo, o OP não possibilitou a emergência ou ampliação de
> novos espaços públicos democráticos e participativos. Devido ao fato
> do município não possuir uma tradição organizativo-associativa, esses
> espaços limitaram-se a uma realidade jurídico-formal, e tornaram-se um
> instrumento a mais nas mãos do prefeito e das elites, falando em nome
> da comunidade, como seus representantes oficiais, não atendendo
> minimamente aos objetivos de se tornarem mecanismos de controle e
> fiscalização dos recursos públicos (...) enfim, podemos concluir que o
> Orçamento Participativo no Município de São Gonçalo não se constituiu
> como instrumento democrático, além de não estimular a cidadania ativa,
> não configurando um processo participativo e descentralizado?. Porém,
> a autora revela um ponto positivo, que naquele município 84% das
> regiões priorizaram Drenagem e Pavimentação, o que geralmente não são
> opções prioritárias para políticos que vislumbram apenas sua
> reeleição. Em suma, é uma experiência válida, mas ainda depende muito
> da atuação da sociedade civil organizada (por si própria) para não
> deixar que políticos usurpem esses mecanismos de participação, e
> também de estruturas de governança que promovam um arranjo que coíbam
> esses oportunismos.
>
> Att.
> André Cruz
>
> Referências Bibliográficas.
> BARROS, J.M. Os desafios da participação popular no orçamento
> participativo no município de São Gonçalo. PUC-RJ. 2002
> LÜCHMANN, L.H.H. A representação no interior das experiências de
> participação. Revista Lua Nova, n. 70, 2007
> LARANGEIRA,S.M.G. GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO a experiência do
> orçamento participativo em Porto Alegre SÃO PAULO EM PERSPECTIVA,
> 10(3) 1996
>
>
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