[gial] designação membros comissão

Vera L. Oliveira vera.luciap em gmail.com
Quinta Janeiro 15 10:05:35 BRST 2009


Oi, gente
Aqui em Pelotas (RS), está previsto no Regimento Interno que as Comissões
Permanentes (Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e
Finanças) serão formadas, cada uma, por tantos membros quantos forem os
partidos representados no Poder Legislativo. Se o resultado for par, cada
comissão será acrescida de mais um membro (geralmente, escolhido pelo
partido maior número de vereadores). Na formação das comissões, assegura-se,
tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos,
excetuando-se a participação do Presidente (aliás, costuma-se dar
investidura aos membros das comissões na mesma sessão de posse da Mesa
Diretora). A indicação é feita pelos líderes, que escolhem titulares e
suplentes. Na primeira reunião, a presidência cabe ao mais idoso e, no
transcorrer da reunião, escolhem-se Presidente, Secretário e Relator. A
Comissão de Constituição e Justiça é prioritária, ou seja, sempre é a
primeira a analisar os projetos e, caso façam reuniões conjuntas, é o
presidente da CCJ que preside os trabalhos. Aqui, temos regulamento próprio
sobre o andamento dos trabalhos das Comissões Técnicas e um formulário
impresso com a identificação do projeto, o parecer do Relator de uma ou das
duas Comissões (e do Assessor Jurídico, se for o caso), o resultado da
votação dentro das Comissões e o resultado da votação do(s) parecer(es) no
âmbito do Plenário. Só então, o projeto entra na pauta do Plenário para
votação.
Espero ter auxiliado. Um abraço. Vera Lúcia Oliveira

2009/1/14 André Brum da Silva <andre em camaraagudo.rs.gov.br>

>
> Em Qua, 2009-01-14 às 14:03 -0300, Kelly Soares escreveu:
> > André,
> >
> > É sempre interessante saber da prática e do regimento interno de
> > outras Casas Legislativas. Em todos os que conheço o momento da
> > constituição das comissões permanentes é o início da sessão
> > legislativa, sendo que no recesso são nomeadas comissões de
> > representação ou comissões especiais. Vivendo e aprendendo.
>
> Kelly,
>
> aqui estiveram, no ano passado, consultores do Interlegis, quando
> iniciamos a revisão do nosso Regimento Interno. Debateu-se o assunto e
> concluiu-se que, como temos apenas 9 Vereadores, não havia necessidade
> de comissões de representação (ou representativa, como era chamada) ou
> especiais. Assim, temos que iniciar a sessão legislativa com as
> comissões constituídas, da forma que espliquei antes.
>
> Abraço.
>
> André
>
> --
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