[gial] Como proceder com certidão sem autentidade no processo licitatório.

puydinger em camaracatanduva.sp.gov.br puydinger em camaracatanduva.sp.gov.br
Sexta Fevereiro 13 16:05:36 BRST 2009


Considerando que todo documento público ou que será utilizado no  
serviço público precisar ser verdadeiro.

Considerando que pode haver uma fraude (Falsidade documental) em com  
isso prejudicar uma empresa em detrimento de outra, fazendo com que  
uma empresa acabe por se classificar (torna-se habilitada) em com isso  
ganhar ou mesmo se previligiar com dinheiro (verba) pública que é paga  
pelo contribuinte.

Considerando que o fato de que quando um documento é autenticado no  
cartório, ou mesmo no órgão competente este torna-se verdadeiro.

Geralmente órgãos públicos como meio de facilitar com contato com o  
contribuinte lança esta facilidade de emissão por site (internet) onde  
o interessado por sua própria conta requer e emite o documento.

Em certas situações dependendo da má fé do interessado este poderá  
fraudar a misssão de dcoumentos combinado a situações de registro  
verdadeiro com um falso.
Ex. alguém que emite um certidão com informações da sua empresa mas  
que na verdade após constatar alguma irregularidade realiza montagem  
de de autencidade de uma outra empresa, que na verdade não possue  
problema

Para o bom andamento da Administração Pública, a preservação da lisura  
no processo licitatório ao meu ver todo documento deve ter  
autenticidade e não sendo possível a verificação de sua autenticidade  
considerado o mesmo como não apresentado, pois faltou o requisito  
autenticidade.

REGINALDO


Citando "Angelo Marcondes de Oliveira Neto" <angelomarcondes em gmail.com>:

> Senhores,
>
> Digamos que durantes um processo licitatório do qual eu seja o presidente da
> comissão de licitações, um dos concorrentes apresente uma certidão da RFB a
> qual não seja possível confirmar a sua autenticidade, ou seja a mesma era
> falsa.
> Como devo proceder?
>    Inabilito a empresa?
>    Chamo a polícia, marinha, aéronáutica?
>    Notifico a  RFB?
>
> Estou em dúvida?
>
> Abraços
>
> Angelo Marcondes de Oliveira Neto.
> Assessor de informática. - Câmara Municipal de Carneirinho.
> www.cmcarneirinho.mg.gov.br  - uaigeek.blogspot.com
> angelomarcondes em gmail.com - (34) 91414287 e 9978-5076
> "Não existe inseticida para filosofia barata"
>




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