[GIAL] Suplente de Vereador

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Quinta Abril 10 09:32:13 BRT 2008


Pessoal do Gial,

meu caso é o seguite: um Vereador titular, há uns tres anos,
licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal. O suplente
assumiu a vaga logo depois, tendo cumprido todas as formalidades para
isso (apresentação de declaração de bens, juramento...). Na semana
passada o titular voltou à Câmara e, nesta semana, licenciou-se
novamente, agora para tratar de assuntos de interesse particular. Assim
sendo, o mesmo suplente deve voltar à Câmara. Pergunta:
1) a Câmara deve convocar o suplente novamente para assumir a vaga? Ou
deve apenas informá-lo da vaga e considerá-lo vereador deste a data de
início da nova licença do titular?
2) sendo o caso de nova convocação do suplente, ele deve assumir a vaga
em sessão plenária? E, nesse caso, como as sessões ocorrem às
segundas-feiras, ficaria a Câmara, por alguns dias, com um Vereador a
menos?
3) não há necessidade de o suplente apresentar declaração de bens e
fazer juramento novamente, já que o fez na primeira vez em que assumiu?

Obrigado.

André Brum
Agudo RS




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